Luciana Santana e Elaine Gontijo
Nos últimos dias o país tem acompanhado os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado Federal com o intuito de apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil. Alguns dos depoentes que estiveram na Comissão, até o momento, tentaram afastar do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a responsabilidade pelos desmandos que colaboraram para as mais de 450 mil mortes em virtude da doença que ocorreram até o momento. Algumas foram as táticas adotadas por esses depoentes com esse intuito. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi evasivo quanto a Bolsonaro e tratou de reforçar o posicionamento pessoal a favor da vacinação em massa e do uso de medidas preventivas, como uso de máscaras e distanciamento social. No dia seguinte, o ex-secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, desmentiu as próprias declarações dadas anteriormente à Revista Veja sobre a incompetência e ineficiência do Ministério da Saúde na pandemia, mas eximiu o presidente de qualquer culpa. O ex-chanceler Ernesto Araújo, por sua vez, sugeriu em diversos momentos de seu depoimento que a responsabilidade por parte das omissões seria da pasta da Saúde, especialmente na pessoa do ex-ministro Eduardo Pazuello.
A mais ousada das táticas, no entanto, ficou por conta do próprio Pazuello. Em mais de uma ocasião, quando questionado sobre o impacto de falas públicas do Presidente da República contrárias a medidas comprovadamente eficazes no combate à COVID-19, o ex-ministro atribuiu a narrativa a uma "coisa de internet". Como se fosse possível dissociar o papel institucional da figura máxima do executivo federal de sua persona virtual. No entendimento de Pazuello, as manifestações do presidente em público ou em sua rede em nada interferiram nos atos do governo federal - do Ministério da Saúde, em especial.
Ainda que fosse possível essa dissociação, o general parece ignorar os fatos fartamente divulgados que comprovam não apenas o impacto das falas do presidente em atos institucionais, como o cancelamento da compra de vacinas do Butantan ou o atraso das negociações para a compra das vacinas da Pfizer, ou tidos como informais, como as repetidas ocasiões em que o presidente induziu, incentivou ou participou de aglomerações de apoiadores sem máscaras ou outros tipos de cuidados. Ao que tudo indica, o ex-ministro parece acreditar na tal dissociação também para si, uma vez que chegou a se desculpar em seu depoimento na CPI por não utilizar máscara em um passeio no shopping em Manaus e, ainda assim, repetiu o ato no último domingo (23/05), quando participou de uma manifestação com o presidente e motociclistas pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Pesquisa coordenada pela jurista Deisy Ventura e outros pesquisadores da USP apontou, por meio da investigação de três eixos principais, evidências de que atos normativos da União, atos de obstrução à resposta de estados e municípios e propagandas contra a saúde pública, incluídas aí notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, impactaram diretamente no combate à pandemia. Mais ainda: poderiam apontar para uma ação coordenada de disseminação do vírus.
Talvez a mais simbólica das situações tenha sido em relação à Coronavac, vacina produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. Na ocasião, o ex-ministro anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina em uma reunião com governadores, sendo prontamente desautorizado pelo presidente em um post do Facebook. O general, então, voltou atrás em sua decisão e quando questionado sobre a situação respondeu com a frase que marcou sua passagem pelo Ministério da Saúde: "um manda e outro obedece". Esta situação, por si, já bastaria para deixar claro que a postura do presidente, acostumado a anunciar atos institucionais como nomeações, exonerações e publicações de medidas provisórias por meio de suas redes, não se tratava de simples "posição do agente político na internet".
As consequências que temos acompanhado parecem deixar claro, para além das contradições, que essa dita "bipolaridade institucional" não pode nem deveria ser normalizada. O presidente da República permanece no cargo para o qual foi eleito democraticamente do primeiro ao último dia de seu mandato, sem pausas para twittar, passear de jet ski ou aglomerar com seus apoiadores. Caso não tenha ainda compreendido o peso e a importância de seu cargo pelas graves consequências impostas por seus atos, deverá compreendê-lo pela responsabilização por esses mesmos atos e todas as suas omissões no enfrentamento da pandemia, seja por meio do Legislativo ou dos eleitores nas urnas em 2022.