top of page

Aberta a temporada de refiliações e fusões


Humberto Dantas



Seis partidos que elegeram deputados federais não conseguiram atingir o que chamamos de a segunda etapa da cláusula de desempenho. As exigências não foram cumpridas por PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB. Aqui, torna-se necessária a divisão da análise desses resultados em duas partes: as individuais e as coletivas.



Individualmente, o deputado eleito por estas legendas tem o direito de tomar posse do cargo. Num país que adora louvar mérito pessoais, ele não é punido junto com seu partido. Muito pelo contrário: ele é beneficiado com a possibilidade de mudar de legenda. E se for minimamente esperto e afeito à lógica de funcionamento de nossa política, pode se dar bem demais.



Pegue o exemplo de Bia Kicis (PRP-DF) em 2018. Seu partido não teve performance favorável naquele ano, e ela ganhou o direito de migrar para qualquer legenda que cumpriu tais exigências. Próxima ideologicamente do presidente eleito, ela foi para o PSL e se tornou uma ferrenha defensora do bolsonarismo, ganhando como prêmio por sua fidelidade o comando da desejada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sob o mandato de Arthur Lira (PP-AL). Quando Bolsonaro se mandou para o PL, bastou que a janela de troca de legendas se abrisse e lá foi ela, no começo de 2022. Pronto. Agora, foi reeleita como a candidatura mais votada do Distrito Federal, com 214 mil votos e mais que o dobro dos 86 mil de 2018. Percebe?



A troca pode turbinar a vida do parlamentar, sendo que aqui o debate se divide em dois grupos: aqueles que entendem que o parlamentar não poderia pagar pelo fracasso de sua legenda, e deve estar livre para escolher outro partido, o que cumpre o papel de concentrar mais a presença partidária na Câmara, enquanto há quem aposte que essa concentração não deveria ser opcional, mas sim obrigatória, o que levaria o parlamentar eleito por partido frágil a ficar de fora do Legislativo, e as vagas preenchidas por estes nomes distribuídas pelas legendas que tiveram êxito coletivo no pleito. Belo debate entre o que parece ideal e o que é possível.



Ao todo, nesse ano, temos nos primeiros números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral um total de 22 nomes eleitos que poderão migrar de legenda sem qualquer constrangimento. Pablo Marçal, eleito com base em decisão judicial pelo estado de São Paulo, é um exemplo emblemático. Queria ser candidato a presidente pelo Pros, mas o partido preferiu apoiar formalmente Lula. O agente contrariou a legenda e pediu voto para Bolsonaro. Com o voucher nas mãos, é pouco provável que se mantenha onde está, sendo que outros 21 nomes podem promover caminhadas semelhantes. Tais decisões, no entanto, devem esperar o segundo turno nos estados e na União, pois esta informação pode ser valiosa na futura escolha.



Esse é o universo individual da história. Mas e o coletivo? Existe outra concessão estranha à luz do que parece razoável em termos legais. Um partido que não atingiu a cláusula de desempenho, e em tese ficaria sem recursos importantes para sua sobrevivência, pode se somar a outro em condição igual e, juntos, somam suas quireras. Se tais votos ou nomes obtidos nas urnas ultrapassarem a cláusula de desempenho, eles passarão a ter o direito, a despeito do quanto estavam próximos nas eleições, de acessarem recursos e viverem unidos. É como se o seu filho perdesse o ano na escola porque tirou nota 3,0, mas somado ao coleguinha que igualmente retido tirou nota 4,0 tivessem, juntos, a nota 7,0 e fossem aprovados. Condição: terão que sentar juntos a partir do ano que vem. Perfeito. Foi assim em 2018 com o Patriota e o PRP, que viveram sob o nome de Patriota, e o PPL e o PC do B, que ficaram sob o segundo nome. Percebe? Fusão permite convivência no melhor dos mundos sem qualquer punição.



A partir dos resultados das urnas e de tais exemplos, devemos considerar que estão abertas as temporadas de fusões entre as legendas e de mudança de partido pelos eleitos por partidos pouco bem votados. Pros e Solidariedade, que nasceram no mesmo dia em 2013, já anunciaram que se fundirão, mantendo o nome e número do segundo (77), que fez o governo do Amapá e disputa o segundo turno em Pernambuco. O presidente do Pros fica com o comando da legenda, e o cederá a Paulinho da Força (presidente do Solidariedade) que não se reelegeu deputado federal em São Paulo. Outros movimentos desse tipo devem ocorrer, sendo que PTB, Patriota, que já é fundido ao PRP, e PSC dialogam. O Novo, que discursa contra o uso de dinheiro público, parece que finalmente atingiu sua meta: não precisará mais dizer que devolverá aquilo que não foi capaz de conquistar. Vida que segue...

1 visualização0 comentário

Comments


bottom of page