Hannah Maruci Aflalo
As eleições municipais acontecerão em todo o país em outubro deste ano e irão eleger representantes para o cargo de vereador e prefeito. Atualmente, esses cargos são ocupados, em sua grande maioria, por homens: apenas 12% dos municípios têm mulheres como prefeitas, destas, 3% são negras e, entre os vereadores, apenas 13% são mulheres. Além disso, 25% dos municípios nunca elegeram uma mulher. Assim, elencamos aqui cinco motivos, dentre outros tantos, para você votar em mulheres nessas eleições:
1. Justiça
O argumento básico contra a desigualdade de gênero nas instituições políticas é o da justiça. Um parlamento que não seja representativo da composição da população que alega representar, não está representando-a. No Brasil, as mulheres são aproximadamente 51% da população. As mulheres negras são 27%, configurando o maior grupo demográfico do país. A ocupação dos cargos eletivos, no entanto, não corresponde a essa realidade. O Congresso Nacional não difere muito da porcentagem dos cargos municipais, contando hoje com 15% de mulheres, sendo dessas apenas 2,5% mulheres negras. No Senado, dentre os 61 senadores, apenas 13 são mulheres, sendo 11 mulheres brancas e 2 mulheres pardas. Um sistema político não pode ser considerado justo ou democrático ao destoar tão gravemente da composição de sua população. É preciso que as experiências e visões sejam as mais diversas possíveis, contemplando assim a realidade da população. Por isso, iniciativas como o Mais Mulheres na Política, já apresentada em artigo deste blog, buscam alterar essa situação, exigindo que a ocupação dos cargos eletivos no legislativo seja proporcional aos grupos demográficos da sociedade brasileira.
(Para uma discussão teórica sobre o assunto ver, o conceito de representação descritiva elaborado por Hanna Pitikin)
2. Representatividade
Quem não se vê na política, não acredita ser esse seu lugar. A política eletiva é predominantemente ocupada por homens brancos há ao menos 129 anos (a primeira eleição do Brasil enquanto República foi realizada em 1891, mas antes disso, os homens já ocupavam o poder). Isso significa que há quase 130 anos a ideia reforçada a cada eleição é a de que os cargos eletivos devem ser ocupados por homens. A sociedade nos diz “isto não serve para você” quando atribui às mulheres estereótipos de gênero que não a tornam apta para a política. A arquitetura nos diz “esse não é o seu lugar” quando o Senado não possui banheiro para mulheres (o primeiro banheiro feminino foi construído no Senado em 2016). A política nos diz “você não está aqui” quando olhamos para os espaços de decisão e vemos a predominância de homens brancos. Eleger mulheres, especialmente mulheres negras, é contrariar essas afirmações e incentivar que cada vez mais mulheres ocupem os cargos eletivos.
3. Desigualdade histórica
Como mencionado acima, a desigualdade de gênero que vemos hoje em nosso sistema político é resultado de um longo processo histórico. Nesse cenário, as mulheres e a população negra foram sistematicamente excluídos dos espaços de poder. Enquanto as mulheres lutavam pelo direito de votarem e de serem eleitas (direito conquistado apenas em 1932), os homens já possuíam e reforçavam suas redes de poder, alianças e recursos. As informações sobre as regras eleitorais, a circulação dentro dos partidos políticos e, principalmente, as informações não oficiais trocadas em encontros informais, estão historicamente no poder dos homens. Assim, a competição eleitoral não é igualitária, uma vez que parte dos candidatos possui acesso privilegiado a esses espaços. Por isso, existem organizações que atuam na formação política de mulheres, dentre as quais destacamos a Iniciativa Brasilianas e o Elas no Poder, e iniciativas que buscam incentivar a eleição de mulheres, como o Vote Nelas. O único jeito de corrigir essa desigualdade histórica é votando e elegendo mais mulheres.
4. Perspectiva
Esse quadro de desigualdade indica que aqueles que elaboram as leis e guiam as política públicas não são necessariamente a parte da população que conta com essas políticas para sua sobrevivência. Há quem pergunte se homens não podem representar mulheres e brancos representarem negros. Homens e brancos podem ser empáticos e apoiar a luta de mulheres e negros. Todavia, apenas quem vive todos os dias a experiência de ser mulher e/ou negro pode dizer efetivamente quais são as demandas e necessidades desses grupos. O que está em jogo é o embate entre a política de ideias e a política de presença. A primeira entende que toda ideia pode ser representada por qualquer pessoa, o que deixa de lado a experiência única dos corpos (é importante ressaltar que quando falamos de corpos, não estamos nos atendo ao sexo biológico das mulheres, mas nos referindo a todas as mulheres, o que inclui as mulheres trans), enfatizada pela segunda. As políticas e leis serão muito melhor elaboradas e atenderão mais efetivamente à população, quanto mais o público alvo delas estiver próximo de sua formulação.
(Para uma discussão teórica sobre o assunto, ver o conceito de perspectiva elaborado por Iris Young e a ideia de política de presença, defendida por Anne Phillips)
5. Desigualdade de recursos
Em termos financeiros, as mulheres recebem proporcionalmente muito menos recursos do que os homens. O dinheiro é fator crucial para o sucesso eleitoral, uma vez que terá mais visibilidade aquele que pode investir mais em sua campanha política. Dados da pesquisa elaborada pela FGV apresentada aqui mostram que, tanto nas eleições gerais de 2014 como nas de 2018, as mulheres negras foram o grupo que recebeu proporcionalmente menos recursos por candidatura e as mulheres brancas, apesar de terem tido um aumento significativo entre as duas eleições, continuam significativamente atrás dos homens brancos. Por isso, as campanhas eleitorais de mulheres saem em desvantagem, se comparada ao dos homens. Algumas organizações, como o Me Representa, atuam no sentido de dar visibilidade à candidaturas ao legislativo que defendem pautas de direitos humanos, possibilitando em sua plataforma o filtro de raça e gênero. Dessa forma, é possível localizar candidaturas de mulheres de acordo com as pautas que defendem.
(Para acesso os dados sobre financiamento, acessar o relatório da pesquisa “Democracia e Representação nas Eleições de 2018”)
A desigualdade de raça e gênero é prejudicial não apenas para os grupos sub-representados, mas para a democracia como um todo. Enquanto não possuirmos igualdade nos cargos eletivos, estaremos muito longe de possuir um sistema democrático. Agir contra essas desigualdades é um posicionamento ativo. Em 2020, vote em mulheres! Nestas eleições, vote em mulheres negras!
Palavras-chave: Movimento Voto Consciente, Poder Legislativo, Poder Executivo, Eleições 2020, Eleições municipais, mulheres na política, Congresso Nacional, mulheres negras, Senado.