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DÁ UM GOOGLE AÍ

Carolina Corrêa





- Liberação recorde de agrotóxicos:

Desde o começo do mandato, o governo Bolsonaro publicou a aprovação de 1682 novos agrotóxicos. Cerca de 1/3 desses produtos é proibido na União Europeia por causa dos riscos à saúde e ao meio ambiente.




- Aumento do desmatamento na região Amazônica:

O desmatamento na Amazônia foi de 13.235 km2 em 2021, um aumento de 22% em relação a 2020. Os dados do Prodes (Inpe) apontam que esse é o maior desmatamento na floresta em 15 anos (desde 2006). Além disso, conforme destaca uma publicação recente do Observatório do Clima, é a primeira vez desde o início das medições, em 1988, que a taxa anual aumenta três vezes consecutivas num mesmo mandato presidencial.




- Desvalorização e descontinuidade de políticas públicas de combate ao desmatamento:

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (conhecido como PPCDAm) foi criado em 2004 e tornou-se o principal responsável pela queda de 83% do desmatamento de 2004 a 2012. Esse plano, entretanto, foi descontinuado e abandonado em 2019. Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil e presidente do Conselho da Amazônia Legal, e Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente de 2019 a 2021, lançaram outros planos, incluindo o chamado Plano Amazônia, mas na prática não houve qualquer tipo de divulgação sobre os aspectos de implementação e/ou os profissionais e técnicos envolvidos nesse processo.



- Aumento do desmatamento no Cerrado:

De acordo com o Prodes (Inpe), o desmatamento total no Cerrado no ano de 2021 foi de 8.531 km², o que representa uma alta de 7,9%. Na verdade, de acordo com o Observatório do Clima, esse é o maior desmate acumulado medido no bioma desde 2016. O Prodes (Inpe) não distingue o desmatamento legal do ilegal, mas a rede MapBiomas identificou indícios de atividades ilegais em aproximadamente 98% dos alertas de desmatamento que aconteceram em 2020 no Cerrado. Os estudos da MapBiomas ainda destacaram que a maior parte das terras devastadas no Cerrado viraram pasto ou lavoura.



- Aumento da mineração ilegal (garimpo):

Com base num levantamento realizado pela Mapbiomas utilizando imagens de satélite e inteligência artificial, em 2019 e 2020 foram abertas as maiores áreas de garimpo em terras indígenas desde a década de 1980. A área minerada no Brasil saltou de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020, um aumento de mais de 564% ou de seis vezes o tamanho de 35 anos atrás. Além disso, vale ressaltar que a quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil está na Amazônia – dado também divulgado pela MapBiomas.



- Perda de espaço na governança ambiental global:

A perda da credibilidade internacional do Brasil em termos ambientais pode ser identificada e mensurada de diferentes formas, entre elas: acordos internacionais, doações e investimentos que foram suspensos, como o tratado de livre-comércio entre UE e Mercosul e o caso do Fundo Amazônia. A perda de espaço na governança ambiental global também foi sentida durante COP26, na qual o Brasil não foi chamado para facilitar qualquer negociação importante entre países, algo que normalmente acontecia nessas conferências. Além disso, de acordo com o Observatório do Clima, o agronegócio brasileiro tem vivenciado boicotes no mercado internacional: cinco grandes redes de supermercados europeus, incluindo a britânica Sainsbury’s e a holandesa Albert Heijn, anunciaram formalmente que não venderão mais carne brasileira, após uma investigação da ONG Repórter Brasil ter mostrado que a multinacional JBS vendia carne oriunda de áreas com desmate ilegal.



- Desmonte e militarização de órgãos ambientais:

Desde os primeiros dias de governo, Bolsonaro trabalhou na tentativa de retirar atribuições e poder de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio – dando início a um plano de desmonte de autarquias federais responsáveis pela implementação e fiscalização de diferentes políticas ambientais no país. A ideia de retirar do Ibama a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é um exemplo de proposta ainda ativa dentro do plano de ação do atual governo e dos seus aliados no Congresso Nacional. Além disso, sob Bolsonaro, os principais cargos da diretoria do Ibama responsável pela fiscalização foram loteados entre policiais militares e integrantes das Forças Armadas – até então, esses cargos eram ocupados por servidores experientes e/ou com formação técnica na área ambiental.



- Aumento dos conflitos e assassinatos em terras indígenas:

De acordo com o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, editado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2021, os dados de violência contra indígenas foram os maiores dos últimos seis anos, com aumento expressivo no número de assassinatos e invasões de territórios. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs). Em 2020, foram 263 casos de invasão, que afetaram 201 terras indígenas. O número de indígenas assassinados também aumentou significativamente durante o governo Bolsonaro: em 2021, foram registrados 176 assassinatos de indígenas – apenas seis a menos do que em 2020, ano em que se registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios de indígenas em 2021, 148, foi o maior já registrado neste mesmo período. Além disso, as terras indígenas tiveram duas vezes mais alertas de desmatamento do que a média do Brasil, segundo dados da MapBiomas. Lembrando que, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o governo Bolsonaro será o primeiro governo, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar terra indígena.


- O combo da morte

Por último, mas não menos importante, Bolsonaro e seus aliados trabalham no Congresso Nacional para aprovar um conjunto de Projetos de Lei que visa o afrouxamento de normas ambientais - noutras palavras, “passar a boiada”. Conhecido como “o combo da morte”, o conjunto de oito projetos representa ameaças ao meio ambiente e a comunidades indígenas e quilombolas.

· PL 6.299/2002: liberação de agrotóxicos (PL do veneno).

· PL 3.729/2004: flexibiliza e/ou extingue o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos.

· PL 490/2007: restringe a demarcação de terras indígenas.

· PL 4.348/2019: permite que o setor privado se aproprie de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.

· PL 191/2020: libera a mineração em terras indígenas.

· PL 2.633/2020: permite, por meio de licitação, regularização futura de terras públicas invadidas a qualquer momento (artigo 38, § 2º).

· PL 5.544/2020: libera a caça esportiva no Brasil.

· PL 510/2021: permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios.


O resultado das urnas no primeiro turno foi positivo para Bolsonaro, que se reeleito terá uma ampliação na base de apoio no Congresso Nacional. O PL (partido de Bolsonaro), além de eleger 99 deputados federais, a maior bancada da Câmara, terá também maioria no Senado, com 14 cadeiras conquistadas. Com essa nova composição, a possibilidade de aprovação do combo da morte aumenta e, além disso, de forma ainda mais perigosa, Bolsonaro ganha legitimidade para tocar em frente seu projeto de desmonte das políticas ambientais no país, visando o fortalecimento do setor predatório do agronegócio (aquele que investe em veneno, desmatamento, garimpo, violência e morte).


O fato é que desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro apostou numa política contrária a tudo que se entende por preservação ambiental. Trabalhou incansavelmente, com o apoio de Ricardo Salles, para afrouxar toda e qualquer legislação ambiental, desmontando órgãos de fiscalização, desacreditando dados oficiais e consequentemente a própria ciência, deslegitimando o trabalho de ONGs na Amazônia, diminuindo o investimento em políticas públicas ambientais. A reeleição de Jair Bolsonaro representa mais do que uma ameaça à democracia brasileira, representa uma grave ameaça a toda e qualquer forma de vida.

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