E pra não dizer que não falei das flores…

Marcela Tanaka

Flores são cheirosas, bonitas... alguns acreditam em vários simbolismos por trás de cada espécie. Eu particularmente sou muito fã de recebê-las e de comprá-las para deixar em vasos improvisados em casa. Gosto de tulipas no inverno e de rosas o ano todo. Domingo, 8 de março, foi o Dia Internacional das Mulheres (em Luta, eu acrescentaria) e o algoritmo das redes sociais me jogou para um campo de batalha. Por todos os lados, mulheres postam “não me dê flores”, “não me dê parabéns”, “enfia os parabéns no...”, memes sobre as promoções de cosméticos e não dos litrões; afinal não bebemos demaquilantes.

É verdade que os avanços conquistados pela luta das mulheres vêm garantindo algumas vitórias no último século, tais como o direito ao voto, à participação na esfera pública, ao divórcio, à maternidade, ao aleitamento em espaços públicos. Mas é verdade, também, que é um avanço dolorosamente letárgico. E um avanço quase sempre preocupado com garantias materiais. Mas, pior, é um avanço marcado pela resistência de uma parcela da sociedade que teima em seguir assegurando seu “direito” a estar onde está. Então, renega equidade salarial, sistemas de cotas, revoga direitos à maternidade, evita avanços no debate público sobre a saúde das mulheres cis e trans.

“Mas não é verdade isso, Marcela, lá onde trabalho tem até uma mulher...” Eu paro por aí, como cientista (sim, sou mulher E cientista) eu gosto de dados (de números também, veja só). Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, mulheres ganham, em média R$548 a menos que os homens. Proporcionalmente, é como se um homem ganhasse R$100 reais por um trabalho, em média, e a mulher R$79,35. Mais que isso, é necessário racializar o debate e mostrar que, entre as mulheres, as mulheres negras têm rendimentos ainda menores que mulheres brancas. Mas economia é só uma parte da história, a violência física, psicológica e suas outras variadas formas são pano de fundo do cotidiano da mulher brasileira. Segundo o Monitor da Violência, em 2019, 3739 mulheres foram mortas, dessas, 1314 foram vítimas de feminicídio, ou seja, morreram porque eram mulheres. Na política nacional, apenas 15% do Congresso Nacional é feminino e apenas 2,5% são mulheres negras. Além disso, dos 27 estados da Federação e Distrito Federal, somente o Rio Grande do Norte é liderado por uma Governadora.

Em termos de valores, representatividade descritiva é importante. O World Values Survey é uma pesquisa mundial que tem como objetivo entender o que as pessoas valorizam na vida. Na última onda sobre o Brasil, 43% dos homens responderam que a política é importante ou muito importante na vida; entre as mulheres, apenas 39% responderam a mesma coisa. Assim, se não vejo mulheres na política, acredito que aquele lugar não me pertença. Entretanto, seguimos: 35% dos homens concordam que “de modo geral, homens são melhores líderes políticos que as mulheres”, ao passo que entre elas a taxa é de 23%. E não para por aí, os homens (33%) também concordam mais que as mulheres (21%) no quesito “quando há poucos empregos, os homens devem ter mais direito a um emprego que as mulheres”. Até na questão sobre felicidade os homens dizem ser mais felizes que as mulheres. O ponto aqui é mostrar que, sistematicamente, valores sobre os papeis que a mulher deveria exercer são reforçados: “do lar”, “mãe”, “carinhosa”, e assim sucessivamente. E esse reforço cria raízes e torna o avanço das pautas das mulheres ainda mais difícil, afinal, lugar de mulher não é na política, não é mesmo?

Pois bem, cabe aos representantes eleitos(as), deputados(as) e senadores(as), legislar em favor da correção dessa distorção histórica entre homens e mulheres. Contudo, nesses quesitos, o que o Congresso Nacional fez neste ano de 2020 até a presente data?

O gráfico acima mostra o resultado da análise dos projetos em tramitação nas principais categorias da Câmara dos Deputados que englobam o escopo das políticas voltadas às mulheres. É desanimador, mas não surpreendente, dado que, em uma casa majoritariamente masculina, é difícil que os legisladores queiram mudar seu status quo. Não se propõe nada substantivo que vise o aumento da autonomia, participação e emancipação das mulheres na política e na sociedade e nem que lhes garanta o direito à vida e ao próprio corpo. Muito menos se discute o abandono parental masculino, a jornada tripla, o corte dos direitos sobre a licença maternidade (que convenhamos, o próprio conceito é bastante compulsório). Não cabe neste texto argumentar em prol dos motivos e necessidades de se votar em mulheres nos próximos pleitos. Mas recomendo a leitura, aqui no Legis-Ativo, do texto da Hannah Aflalo sobre os cinco motivos para escolher uma candidata.

De toda forma, o que busquei mostrar nesse breve texto é que existem poucos projetos de lei cujo alvo é específico para as mulheres. Alguns até buscam melhorias e aperfeiçoamentos na Lei Maria da Pena, por exemplo, mas em sua grande maioria acabam por não serem apreciados e/ou propõe alterações muito pouco efetivas. Por exemplo propor uso de tornozeleiras aos agressores não diminui a agressão já cometida. É chorar sobre o leite derramado. Cabe, portanto, seguirmos fiscalizando e contra argumentando com dados o pouco que a política institucional tem feito para salvaguardar nossos direitos. E, parafraseando Geraldo Vandré, seguir acreditando que as flores vencem os canhões. Mas não as flores presenteadas em vão no dia 8 de março, e sim as flores das coroas deixadas sobre as lápides das que viveram e lutaram antes de nós.

Palavras-chave: Movimento Voto Consciente, Poder Legislativo, Mulheres na política, Câmara dos Deputados, Dia Internacional da Mulher, representatividade.