Vítor Oliveira
Embora a eleição municipal de 2020 seja importante, a principal disputa política em nossos horizontes é a sucessão de Rodrigo Maia como Presidente da Câmara dos Deputados, definidora de como as forças políticas nacionais chegarão ao pleito presidencial de 2022.
Desde Ibsen Pinheiro e Fernando Collor, sabemos que a presidência da Câmara dos Deputados é um cargo estratégico. Eduardo Cunha fez questão de nos lembrar o quanto de poder há não apenas em definir a agenda legislativa, mas em determinar a abertura de processos de impeachment, como com Dilma Rousseff.
De 1988 a 2016, a presidência da Câmara dos Deputados fora, com poucas exceções, ocupada por parlamentares cujo partido possuía duas características: membros da coalizão de governo e de uma das maiores bancadas da Casa, conforme apontado pela tabela abaixo.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal veda a recondução para a presidência das Mesas Diretoras de Câmara e Senado. Ainda assim, Maia venceu as últimas 3 disputas.
O atual presidente da Câmara foi eleito pela primeira vez para finalizar o mandato de Cunha, cassado. Em 2017, ganhou seu primeiro mandato de verdade, sob a interpretação de que a primeira eleição não contava. Já em 2019, por se tratar de nova Legislatura, houve o entendimento de que não estava vedada sua recondução.
Chegamos ao fim de 2020 sem a certeza do sucessor na cadeira em que, uma vez, sentou-se Ulisses Guimarães.
Incerteza
Em 2019, Rodrigo Maia foi preferido por uma maioria que incorporou partidos de esquerda e direita, isolando iniciativas da esquerda ou da extrema-direita. Mas por que Maia foi tão poderoso como presidente da Câmara?
É possível especular sobre os fatores que criaram essa dinâmica: (a) o papel de mediano ocupado pelo Democratas, sempre preferível por uma maioria às alternativas de esquerda e direita; (b) o fortalecimento paulatino do Legislativo diante do Executivo no processo orçamentário e (c) a ausência do Planalto como principal agente no processo legislativo.
Embora ainda não seja possível dizer que o rolo compressor do Planalto voltou, a junção da fome do Planalto em prevenir um impeachment e a vontade de comer (cargos e recursos) de líderes como o deputado Arthur Lira (PP/AL) ocupa boa parte do vácuo político, outrora preenchido unicamente por Maia.
A proliferação de partidos médios também é um incentivo à disputa pela presidência, visto que há muitos partidos grandes o suficiente para pleitear alguma posição na Mesa – 16,4 partidos efetivos –, mas apenas 11 posições na Mesa Diretora, entre presidência, secretarias e suplências.
Neste sentido, o tipo de apoio que o Planalto dará ao pré-candidato Arthur Lira será fundamental – embora não seja suficiente para definir o vitorioso, como ficou evidente na disputa que elegeu Severino Cavalcanti. Se jogar pesado, com cargos e recursos, pode definir a eleição.
Risco e recompensa
Casos como o da eleição de Eduardo Cunha, contudo, são reveladores do risco que o Planalto corre ao entrar pesado na disputa e perder. Caso erre a mão, em lugar de reduzir o risco político ao Governo, pode-se eleger um candidato inesperadamente oposicionista.
Isto significa que se houver uma candidatura de centro com ao menos 120 votos e capaz de atrair o apoio da esquerda, sairá vencedora. O grupo de Maia que se distanciou do “centrão” governista ainda não possui tais números e poderia, inclusive, ficar de fora de um eventual segundo turno.
Do lado da Oposição, a escolha estratégica não é simples. Sem votos suficientes para fazer maioria, o grupo oposicionista tem a alternativa de compor com uma eventual candidatura de centro ou lançar candidatura própria, em busca de uma vaga no segundo turno.
Se vitoriosa, a oposição poderia inviabilizar a produção de políticas públicas por Bolsonaro, bem como pressionar seu mandato por meio de CPIs e um eventual impeachment. Contudo, minimizar o risco de ser esmagada, no caso de uma vitória governista, pode trazer melhores dividendos.
Se disputar o primeiro turno de 2021 com candidatura própria e eliminar o centro não bolsonarista da disputa, crescem as chances de que a centro direita se coordene para evitar uma presidência da Câmara nas mãos da esquerda. Seria o filme do 2º turno da eleição de 2018 repetido.
Com Maia na presidência, havia uma garantia mínima de que os procedimentos seriam respeitados; também agendas de costumes e os projetos mais ameaçadores a agendas tradicionais da esquerda foram mantidos de fora.
No caso dos partidos pequenos de oposição, o lançamento de candidatura é estratégia dominante. Mas para a oposição a Bolsonaro como um todo, parece inevitável fazer as contas. O tudo ou nada poderá colocar a política brasileira como um todo distante de seu reencontro com convivência democrática pacífica.
Claro, tudo isso pode mudar se o Supremo Tribunal Federal (STF) reinterpretar a Constituição, permitindo que Maia seja novamente candidato. Nesse caso, tudo fica mais previsível.
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