Garimpo e desaparecimentos: a Democracia Brasileira sangra por socorro

Joyce Luz



Desde o último dia 05 de junho, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram dados como desaparecidos na região do Vale do Javari, localizado no estado da Amazônia. O jornalista estava escrevendo um livro sobre a Amazônia e a proteção das terras da floresta pelos indígenas. O indigenista e servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) acompanhava Dom na viagem, a fim de lhe apresentar algumas comunidades e associações de proteção às terras indígenas. No trajeto até a visita que seria realizada na sede da equipe de Vigilância Indígena, que se encontra próxima à localidade chamada Lago do Jaburu (próxima da Base de Vigilância da FUNAI no rio Ituí), os dois desapareceram.



De acordo com os dados apurados pela CNN (via Lei de Acesso à Informação) a região do Lago do Jaburu apresentou, entre os anos de 2012 e 2021, 18 investigações por garimpo ilegal, ficando atrás somente de Manaus que registrou 76 investigações. Ainda de acordo com os dados da rede colaborativa do projeto MapBiomas, a área de mineração e garimpo no Brasil aumentou em aproximadamente seis vezes entre 1985 e 2020, passando de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020, área esta maior que cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo.



E para finalizar esta triste história, não podemos nos esquecer aqui que desde o último dia 10 de maio, a Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil localizada entre os estados do Amazonas e de Roraima, sofre com uma série de conflitos armados entre garimpeiros e indígenas na comunidade do Palimiú. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), só em 2021, 101 indígenas Yanomamis foram mortos em conflitos contra garimpeiros.



Não há como afirmar e nem se render ao negacionismo de que os episódios aqui relatados de mortes, de desaparecimentos e de total desrespeito à preservação do meio-ambiente são fatos isolados que não carecem da atenção da sociedade civil e de ações de nossas autoridades e representantes políticos. A democracia brasileira, com seus povos tradicionais, com seu ecossistema e com aqueles que lutam para protegê-la estão pedindo por socorro.



No entanto, na contramão dos nossos princípios e ideais democráticos, o Governo Federal atua cada vez mais para liberar atividades que envolvem o garimpo em terras indígenas e em áreas preservadas, ao mesmo tempo em que também parece ser conivente e “jogar panos quentes” ao desaparecimento e uso da violência contra aqueles que tentam ir contra tais ações.



Para termos uma noção melhor da dimensão irresponsável da atuação do nosso governo, só no mês de março, por exemplo, o Partido Social Brasileiro (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra dois decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. Enquanto o Decreto 10.966/2022 institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), cuja finalidade é propor políticas públicas e estimular a mineração, com foco na região da Amazônia Legal, o Decreto 10.965/2022 estabelece critérios simplificados para a outorga de empreendimentos de mineração pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e cria hipótese de registro de licenciamento tácito.



Ainda em 2020, o Presidente também já havia apresentado o Projeto de Lei 191/2020 com o objetivo de regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. No dia 09 de maio, em meio a manifestações e protestos de proteção ao meio ambiente – evento que ficou conhecido como “Ato pela Terra” – integrantes da Câmara dos Deputados, aprovaram por maioria, a apreciação acelerada do projeto (pedido de urgência). O PL apresentado, bem como os decretos editados, vão ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a sua posse defende o aproveitamento econômico dos territórios indígenas.



Infelizmente, a irresponsabilidade com a gestão e garantia da democracia brasileira faz vítimas. Estamos assistindo a um governo que é condizente e que atua a favor do derramamento de sangue não só daqueles que compõem a pátria amada que somos, mas também que tentam a proteger de alguma forma.



Aos familiares, amigos e colegas de luta de Dom Philips e de Bruno Pereira, fica aqui registrado o nosso sentimento de tristeza e de horror a mais duas vítimas da nossa cada vez mais distante democracia brasileira.

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