Essa quarta-feira, primeiro de fevereiro, foi o dia mais agitado do mundo político em Brasília neste ano de 2023. Marcou o início do ano no judiciário e no legislativo, com a posse dos novos deputados e senadores e a eleição dos presidentes das duas casas legislativas. Na Câmara dos Deputados também aconteceu a eleição dos demais membros da mesa.
O dia começou com a sessão solene no STF recheada de discursos louvando a democracia, atacando os atos golpistas do dia 8 de janeiro e mostrando que a instituição trabalhou rápido para restaurar o plenário. O Congresso não deixou por menos, apresentou a escultura de Athos Bulcão que decora o salão verde da Câmara restaurada, e fez eco às críticas ao atentado do dia 08 de janeiro e à coalizão entre os três poderes na defesa inegociável da democracia.
Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD) foram reeleitos, e enfatizaram a esse ponto em seus discursos. Lira mandou um recado aos deputados mais extremistas e estridentes: "Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei". Mesmo tom foi observado na fala de Pacheco, que fez menção ao 8 de janeiro e afirmou que “O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir neste momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo e direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e nos enfraquece”.
Não se esperava nenhuma surpresa ou emoção na eleição para presidente da Câmara, e tudo transcorreu conforme planejado: Lira foi reeleito presidente da Câmara com 464 votos, sendo o presidente da Câmara eleito com a maior votação desde a volta a democracia na década de 1980. Mesmo com todo seu favoritismo Lira fez uma campanha agressiva, negociou com partidos e deputados gabinetes, controle de comissões, e concedeu uma série de benesses, como o aumento nas verbas de subsídio e salários.
Pacheco também se reelegeu sem grandes surpresas, com o apoio de 49 senadores, apesar do burburinho gerado pelos apoiadores de seu desafiante, Rogério Marinho (PL), nos dias que antecederam a disputa. Como bem resumiu o presidente do seu partido “Lutar contra o governo é muito difícil”.
Ainda que os presidentes reeleitos das duas casas legislativas tenham recebido formalmente o apoio do PT, partido do presidente Lula, o governo não pode dar por certo que terá vida fácil na aprovação de sua agenda no congresso. Nem mesmo Rodrigo Pacheco, que se beneficiou da declaração de apoio e movimentação do executivo, se afirma como totalmente alinhado ao governo.
Talvez seja inédito na experiência recente da democracia brasileira que o governo não tenha um aliado fiel e muito alinhado com a sua agenda na presidência de pelo menos uma das duas casas legislativas. Mesmo Bolsonaro pôde contar, na primeira metade de seu governo, com o entusiástico apoio do então presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM), e na segunda metade com o apoio de um não menos alinhado, Arthur Lira, no comando da Câmara.
Se é verdade que o estrondoso apoio recebido por Lira não seja indicativo de que o mesmo contingente siga suas preferências nas votações no plenário da casa, também é certo que nem todos os 32 votos recebidos por Marinho são indicativos de oposição ao governo Lula.
O jogo começou para valer hoje, o governo tem uma extensa agenda para aprovar no congresso e não tem tempo a perder. Em seus mandatos anteriores Lula demonstrou ter os predicados necessários para liderar uma relação profícua com o poder legislativo, muito mais respeitosa e produtiva que o observado no governo de seu antecessor. Até aqui parece que o presidente manteve essa habilidade, conforme demonstrou na montagem do ministério do novo governo e nos esforços para construção de uma ampla base de apoio.
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