Vítor Oliveira
Por caminhos tortuosos – e não necessariamente lisonjeiros – os partidos políticos brasileiros entram em 2022 com uma diferença frente a outras eleições: a centralidade da eleição para a Câmara dos Deputados. Resta saber, contudo, se isto levará a uma melhoria também da qualidade dos representantes eleitos e da congruência partidária entre Executivo e Legislativo.
Antes de avançar na discussão, é importante dizer – os partidos mais odiados e sempre na mira da crônica política já estão há tempos nessa toada, entendendo que sua projeção de poder depende diretamente da capacidade de ofertar apoio político aos partidos que se dedicam às eleições para o Executivo.
Há um indicador não muito famoso, mas que pode nos ajudar a pensar nesse problema: o Indicador de Necessidade de Coalizão (INC), que agrega uma medida de concentração dos partidos na Câmara ao tamanho do partido da Presidência.
Fonte: Elaboração própria
Menos que o valor, o mais importante é a observarmos sua curva, crescente desde meados da década de 1990, atingindo seu maior nível no começo do Governo Bolsonaro. Isso nos indica que a Presidência teve cada vez menos condição de projetar poder no Legislativo de maneira própria, ao mesmo tempo em que as bancadas foram pulverizadas.
Entre as causas deste cenário, não é possível descartar a hipótese de que os partidos que lideraram a competição política no Brasil desde 1994 – PT e PSDB –, bem como seus parceiros preferenciais como PSB e DEM, tiveram como foco a construção de acordos para fortalecer sua posição como cabeça de chapa nas disputas para o Executivo nos níveis federal e estadual.
Por outro lado, atores como MDB, PSD, Progressistas, PL e Republicanos mantiveram foco nas eleições para o Legislativo, fortalecendo-se como forças políticas indispensáveis à formação de maiorias em todos os níveis federativos. Longe de criticá-los pelo que não são, o momento é de refletir sobre o porquê de serem tão relevantes.
É neste contexto que a manutenção do fim das coligações em eleição proporcional melhora a capacidade do eleitor de votar de maneira coerente para Executivo e Legislativo, ao passo que a cláusula de desempenho, aprovada em 2017, cria incentivos para consolidação do quadro partidário.
Uma das consequências já vistas nessa pré-campanha diz respeito ao lançamento de nomes de peso, que outrora seriam resguardados para disputas majoritárias, como candidatos a deputado federal. Isso ocorrerá com os ex-candidatos à presidência Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede) e Heloísa Helena (Rede), por exemplo.
As federações, tão faladas e debatidas, não parecem ter engrenado a ponto de mudar o quadro acima. Além de muitas incertezas sobre seu funcionamento, as federações constituem um arranjo vertical e pensado para o âmbito federal, esbarrando nas assimetrias entre os partidos e as difíceis costuras entre elites políticas locais.
Assim, as eleições de 2022 podem ser um marco na reversão das tendências fragmentárias verificadas desde a década de 1990, em especial a fragilização dos partidos que disputam a Presidência no Legislativo, aqueles que – gostemos ou não – estão dispostos a pagar os custos da responsabilidade de governar.