Mozart Vianna: o Congresso não sai da gente

Graziella Testa



"Sente aí, menina. Essa é sua mesa, esse seu telefone e esse seu regimento. Toda vez que esse telefone tocar, você lê o regimento e responde. Se não tiver em lugar nenhum você me procura." O ano era 2007 e assim foi meu primeiro dia de trabalho na Coordenação de Apoio ao Plenário da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Quem me deu a orientação foi o então Secretário Geral Mozart Vianna. A experiência iria me ensinar tanto sobre o processo de deliberação quanto sobre a agenda do Plenário, principal gargalo de proposições do Congresso. Proposições raramente morrem porque recusadas, a maior parte morre porque nunca é pautada. Essa era, portanto, uma das dimensões mais conflituosas do processo legislativo. Era papel do Presidente da Mesa conciliar as vontades e interesses de 513 parlamentares e era papel do Secretário Geral da Mesa auxiliar nos parâmetros normativos desse processo.



A arena que tinha tudo para ser a mais conflituosa era, no entanto, pacífica. E as soluções encontradas frequentemente não constavam do regimento mas contemplavam a todos os envolvidos. Não que deixasse todos realizados, mas ninguém ficava completamente insatisfeito. Ali eu aprenderia que a política não é bela como a virtude platônica mas também não precisa ser nefasta como a Florença da infância de Maquiavel. Não se trata de conchavo, não se trata de toma-lá-da-cá, trata-se de indivíduos que discordam irreconciliavelmente sobre questões fundamentais e que ainda assim conseguem chegar num acordo mínimo para agir como corpo coletivo, que é o Legislativo. Ali eu aprendi que os caminhos do processo decisório eram muito mais tortuosos do que poderia supor a literatura em estudos legislativos. Os incentivos eram muito mais complexos do que o institucionalismo puro e simples que há pouco desembarcara em terras brasileiras.



Kenneth Shepsle, no seu mais recente livro "Rule Breaking and Political Imagination", descreve o momento que entendeu que os modelos formais não poderiam esgotar a complexidade do comportamento legislativo quando, em 1976, numa conferência de economia política, um proeminente economista alegou que não seria necessário muita pesquisa histórica ou descrição do processo legislativo uma vez que já havia o teorema do eleitor mediano e outros princípios no ferramental de teoria formal. Eu sei que estou falando de quase trinta anos depois, mas as ondas acadêmicas tendem a chegar nas terras de cá com considerável atraso e com a força de tsunamis. Shepsle continua, a teoria institucionalista evoluiu para concluir que as instituições, as regras, irão gerar incentivos para os comportamentos dos indivíduos. Elas serão também produto dessas mesmas interações. A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados era o coração desse processo e o Mozart era o repositório institucional que acompanhava os Presidentes desde 1991. Hoje, dia 7 de junho de 2021, perdemos esse repositório institucional e a história dos primeiros trinta anos de funcionamento do nosso legislativo. A sensação é de uma biblioteca em chamas.



Conhecido por ser estar sempre disponível e pela gentileza no trato, tive outras oportunidades de entrevistá-lo em pesquisas qualitativas no Congresso e falas memoráveis que não posso reproduzir devido aos critérios éticos impostos no termo de consentimento. Uma delas, após finalizada a entrevista, e portanto reproduzível, me permito compartilhar. Na última entrevista que fiz com Mozart, já estava aposentado e tinha sido então escalado para facilitar a relação da Presidência com o Congresso por Michel Temer. A entrevista ocorreu, portanto, no Palácio do Planalto. Sua sala ficava no terceiro andar e pelas imensas janelas de vidro se via o Congresso. O então ex-secretário geral não conseguia perder o hábito de usar o termo "nós" ao se referir ao Congresso. Após a entrevista, comentei que não quis interrompê-lo mas que ele agora estava no Executivo mas continuava falando como se fosse membro do Legislativo, ao que ele respondeu "É que a gente pode até sair do Congresso, mas o Congresso não sai da gente".

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