Novos governantes vencerão a Covid-19?

Cláudio André de Souza


Se em 2020 um conjunto de prefeitos candidatos à reeleição conseguiu vencer as eleições por conta do desempenho positivo à frente da pandemia, em 2021 ainda não sabemos qual será o saldo dos novos governantes locais, mas, sem dúvida, a população brasileira anseia (enquanto representação política) por um desenlace favorável quanto ao processo de vacinação contra a Covid-19. A taxa de prefeitos reeleitos no primeiro turno em 2020 foi de 62,90%, superando com folga os 46,90% dos reeleitos em 2016 e os 55,40% dos prefeitos reeleitos em 2012.



Em geral, a avaliação dos governos municipais foi pautada de forma plebiscitária pelas ações ligadas à pandemia, inclusive diante de um aumento de “tinta na caneta”, uma vez que os municípios receberam recursos diretos para uso no combate ao coronavírus, gerando uma governança de crise com distribuição de cestas básicas para a população, alimentos aos estudantes de rede pública, máscaras, testagens, etc. Para se ter uma ideia, Salvador (BA) investiu no seu próprio “Auxílio Emergencial”, o “Salvador Por Todos” (auxílios mensais de R$270), pago a trabalhadores informais ligados a vários segmentos da economia da capital baiana, algo também replicado em outras capitais.



No jogo da representação política, o comportamento eleitoral das pessoas está associado à capacidade dos candidatos e partidos em vocalizar interesses e demandas. Os próximos prefeitos e prefeitas serão antológicos porque precisam conter o vírus a partir de um cálculo difícil e cinzento diante da espera pela vacina, que não chegará imediatamente para a maior parte da população, o que exigirá uma “faixa de transição” na gestão das políticas públicas de combate à pandemia, evitando que se gere um afrouxamento nas (poucas) medidas de distanciamento que ainda vigoram no país.



Antes de implementar planos locais de imunização, os governantes empossados há poucos dias terão pouquíssimo tempo para articular a reabertura de leitos, retomando, por exemplo, ações de isolamento social que serão um passo atrás nas rotinas refeitas nos últimos meses nas grandes cidades. A segunda onda requer que os poderes públicos ajam rapidamente com medidas extremas, como os lockdowns decretados nesse momento em Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM).



Como decisão política, sem fechar os olhos para o caráter técnico das gestões municipais, algumas medidas devem ser adotadas em caráter emergencial pelos novos prefeitos e prefeitas. Sugere-se:


a) blindagem técnica das Secretarias Municipais de Saúde, nomeando exclusivamente profissionais de saúde para todos os cargos do alto escalão;

b) escuta ampliada da sociedade civil, parceria com as universidades e valorização dos conselhos públicos;

c) acompanhamento integrado da população com comorbidades e mais vulneráveis à Covid-19.

d) elaboração imediata dos planos locais de combate ao vírus e planejamento estratégico da gestão;

e) incentivo à democracia digital-participativa, permitindo mais interação entre governo e sociedade;

f) implementar uma Governança de Crise, que permita integrar ações diárias, envolvendo as principais instâncias das prefeituras;

g) por fim, zelar pela transparência no uso dos recursos públicos, começando pela implementação de sites e canais digitais das prefeituras de fácil navegação, tornando-os acessíveis a maioria da população.



Quanto aos legislativos locais será fundamental alinhar as novas decisões às necessidades diretamente ligadas a pandemia, assim como o manejo do orçamento. Além da agenda da pandemia, torna-se imperativo criar novos espaços políticos como, por exemplo, a implementação de Escolas do Legislativo para fomentar a educação política e a cidadania na relação entre representantes e representados. Precisamos aproximar a sociedade do processo decisório por meio das instituições representativas. Desejo sucesso aos novos representantes espalhados pelos executivos e legislativos de todo o Brasil. Temos um grande desafio a caminho!

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