O governo Bolsonaro e o novo comando do Congresso Nacional


Lara Mesquita



Nesta quarta-feira, 03 de fevereiro, após receber visita dos recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Bolsonaro foi ao Twitter demonstrar seu otimismo com o apoio dos novos mandatários do Congresso à sua agenda, e alfinetar o ex-presidente da Câmara, que nas palavras do presidente “decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia”.



Não há dúvidas de que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco apoiarão as reformas econômicas – assim como Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre fizeram enquanto presidentes das casas legislativas, é bom lembrar –, o que não é tão certo é que venham a apoiar a “agenda de costumes” do governo.



Em seu discurso de posse na presidência, Pacheco falou sobre o papel do Senado na construção de uma sociedade desprovida de preconceitos, sobre direitos políticos das minorias e das mulheres, bem pouco em consonância com a agenda de costumes dos bolsolavistas.



Lira, por sua vez – embora já tenha demonstrado o pouco apreço pela oposição e sua capacidade de tratorar as minorias políticas, não parece disposto a comprar um segundo desgaste em sua primeira semana a frente do comando da Câmara e garantir a indicação, pelo PSL, de Bia Kicis para a presidência da CCJ. Cabe lembrar que a deputada é aliada de primeira hora do bolsonarismo e uma das maiores representantes da “agenda de costumes” defendida pelo presidente, além de ser investigada em inquérito que corre no STF sobre comando do ministro Alexandre de Moraes.



É inegável que a derrota do candidato apoiado por Rodrigo Maia ao comando da Câmara foi uma vitória importante para o Presidente da República, mas, por ora, seu sucesso para por aí. Agora Bolsonaro não tem mais desculpas para não avançar com a reforma tributária – cuja proposta o governo nunca enviou ao Legislativo. Além disso, a não ser que mude de postura, muito em breve o presidente deve entrar em conflito com o Parlamento com relação as medidas de enfretamento e mitigação das consequências da pandemia.



Por conseguinte, embora tenha emplacado aliados no comando das casas legislativas, o presidente ainda não acenou para uma mudança de padrão e adoção de um governo de coalizão no sentido entendido pela Ciência Política, que prevê a distribuição de responsabilidades para os partidos que compõem a coalizão e formam o ministério. E não ministros que implementem a agenda do presidente sem questionamento e a compra de apoio legislativo no varejo.



Se confirmada a falta de vontade do presidente em avançar com a pauta econômica e os entraves do Poder Legislativo à pauta de costumes, o que o presidente apresentará a população como “prestação de contas” na eleição de 2022, já que essa parece ser sua única preocupação? O discurso de “perseguido pela mídia e paralisado pelo Congresso” não parece ser muito promissor.

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