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O que ainda pode dar errado em 2024?

Vitor Oliveira

 

Os problemas do Poder Legislativo parecem menores, no ano marcado pela tragédia no Rio Grande do Sul. Ainda assim, as surpresas que 2024 nos reserva não podem ser subestimadas – sob risco de nos perseguirem até 2029.

É preciso dizer o óbvio, para começar: estamos em ano eleitoral e – pasmem – eleições municipais são capazes de mobilizar mais gente e políticos do que as outras, como consistentemente sugerem os dados de comparecimento eleitoral. O noticiário se concentra em Brasília, ainda que a política brasileira seja – antes de tudo – municipal.

É no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, que a realidade das eleições bate; tão forte e repentina quanto a Marcha dos Prefeitos, que capturou as atenções de ministérios, deputados e senadores durante a última semana, derrubando todas as outras agendas menos “urgentes”.

E o 2º semestre será deles, das dezenas de milhares de candidatos a prefeito, vereador e cabos eleitorais, uma máquina sustentada pelo necessário – mas absurdamente inflado – fundo eleitoral. Os deputados irão atrás, uma boa parte dedicada integralmente às eleições desde as festas juninas.

Com isso, o calendário legislativo já sugere que – após o recesso do meio do ano –, nada que não seja o Plenário funcionará de maneira regular na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, à base de convocações para “esforços concentrados” e votações remotas, retirando em grande parte a perspectiva de discussão e participação no processo legislativo.

E isso não é exatamente um problema para o Planalto, que não precisará mobilizar e atuar nas trincheiras das comissões para evitar dores de cabeça, mas terá o efeito de concentrar ainda mais poder no Colégio de Líderes e em seu cabeça, Arthur Lira (PP/AL), presidente da Casa.

O aumento de Poder é, contudo, também uma armadilha para Lira, que terá menos espaço para distribuir benesses e manter seu amplo grupo de apoiadores contentes. Já há reclamações dos presidentes de Comissões Permanentes, decepcionados com o limitado espaço para atuar.

A cada dia, Lira está mais próximo de ser forçado a arbitrar a disputa por sua sucessão. Incapaz de ungir seu preferido, depara-se com uma forte rejeição a si próprio e uma possível rebelião entre alguns de seus apoiadores mais fiéis, que somados ao Planalto, poderiam ameaçar sua influência sobre o processo sucessório.

Não à toa, Lira deixou vazar à imprensa que teria oferecido a Lula o “poder de veto” sobre candidaturas de seu grupo, dividindo publicamente o fardo de arbitrar entre Elmar Nascimento (União/BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), dos que têm seus nomes ventilados.

Ao Planalto, interessa minimizar o risco de um opositor liderar a Câmara, o que significaria problemas até 2029, mesmo em caso de vitória nas eleições de 2026, já que desde Rodrigo Maia, espera-se por 4 anos de mandato ao menos para o posto. Portanto, a eleição de 2025 para a Mesa Diretora é quase tão valiosa quanto a municipal.

A delicada posição de Lira refletiu-se na definição dos Grupos de Trabalho designados para discutir as propostas de regulamentação da Reforma Tributária. Embora tenha sido feita sua vontade nos céus, aqui na terra a dificuldade de designar um relator e desagradar aliados foi tão grande, a ponto de levar à incomum afirmação de que todos serão relatores e posteriormente um será escolhido para finalizar o texto, terceirizando publicamente uma das principais prerrogativas da Presidência da Câmara.

Os incentivos estão dados para que Planalto e Lira se aproximem, mas não será um processo linear. As idas e vindas, temperadas por disputas municipais, serão a garantia de fortes ruídos e emoções até outubro, ao menos. Não faltará pauta-bomba no arsenal de Lira.

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