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O que está sendo da janela?

Texto de autoria dos alunos da disciplina de ANÁLISE POLÍTICA da pós-graduação em Ciência Política Contemporânea da Câmara Municipal de Itapevi e da FESP-SP

Em meio à pandemia existe uma janela aberta pela qual escapam nossos representantes locais sem que a sociedade tenha, naturalmente, tempo para verificar certas movimentações. A lei permite que vereadores troquem de legenda sem qualquer prejuízo de seus mandatos entre 210 e 180 dias antes das eleições. O prazo final termina dia 04 de abril, mas aqui temos a primeira grande pergunta eleitoral de 2020: teremos mesmo eleições dia 04 de outubro? Há quem aposte que não, mas a justiça tem buscado impedir a extensão do prazo dessa troca de partidos, ou mesmo de filiação. Esse é um dos mistérios a serem esclarecidos mais adiante.


A despeito de tais pontos, nosso objetivo aqui, em grupo, foi visitar os sites das câmaras municipais das 26 capitais brasileiras em busca de prováveis movimentações. O exercício foi simples e envolveu um grupo de mais de 30 alunos: em cada parlamento tomar os nomes de quem está em exercício de mandato, seu partido atual, e comparar à informação com os registros eleitorais de 2016.


Aqui temos um problema grande e uma nova questão. Em meio à pandemia, as Câmaras estão atualizando de forma absoluta seus portais? Quem está concentrando essas informações? Os vereadores estão preocupados em tornar essas movimentações conhecidas? Temos um caso em Boa Vista que chegamos a telefonar para uma representante que simplesmente se recusou a dizer que havia mudado de partido. E aqui está nosso grande problema: legendas ainda são utilizadas como meras hospedeiras de políticos.


Ainda que tenhamos encontrado dificuldades e informações muito mal prestadas nos ambientes virtuais dos parlamentos, encontramos 111 políticos que se movimentaram ao longo do mandato. Diante dos cerca de 840 cadastrados, isso representaria menos de 15%, mas lembremos das desatualizações dos portais, do desinteresse em passara informação que graça em alguns locais, do coronavírus e do fato de que o “jogo só termina quando acaba”, ou seja, essa pesquisa foi feita nos últimos dias, mas a janela só se fecha no sábado. Perdemos tempo?


Não exatamente. Tiramos uma foto de um instante e colhemos problemas que não são novidades. E nesse volume de gente destacamos que 12 vereadores não têm o partido informado no portal do seu parlamento e 22 deles estão “sem partido”. A legenda que mais perdeu, até aqui, foi o PSD com oito representantes a menos. Em São Paulo, por exemplo, a debandada não foi pequena nesse grupo. E quem mais ganhou, até agora, foi o PSDB, com cinco novos filiados. O que tem sido oferecido para esse movimento tucano é uma incógnita, mas em São Paulo o crescimento foi razoável. O PSL, que a partir de 2018 se tornou rico e poderia surfar na onda do 17, praticamente não saiu do lugar. Entre perdas e ganhos pulou de 15 para 17 vereadores nas capitais, mesmo ganho numérico que o PT, que foi de 38 para 40 vereadores.


Explica uma parte dos fenômenos onde os políticos mais mudaram de partido algumas movimentações dos respectivos prefeitos. Em Belo Horizonte o alcaide ingressou no PSD, e provavelmente leve consigo vereadores de sua base para a legenda. A Câmara local informa que oito parlamentares estavam sem partido. O que os mineiros tanto esperam para tomarem uma decisão? Em Natal a alteração é semelhante: o prefeito eleito em 2016 deixou o cargo para perder o governo do estado e em seu lugar ficou um vice de outra legenda, o que também tende a alterar o jogo de forças dos grupos locais. Em Recife houve inchaço do poderoso PSB, em Fortaleza a família forte no Ceará também viu seu grupo ganhar corpo e em São Paulo o PSDB do prefeito avançou. Manaus, por fim, prima pela aparente desinformação, o que eleva à incerteza.


Diante desses resultados, o intuito desse texto era mirar num fenômeno, mas acertou em outros tantos. Primeiro nas dificuldades informacionais, mas também em velhas tendências do universo político. Dia 04 de abril, quando a janela se fechar, não esqueça de ver para onde seu representante foi, bem como acompanhe se, efetivamente, teremos eleições em outubro.

Palavras-chave: Movimento Voto Consciente, Poder Legislativo, Poder Executivo, Ciência Política, coronavírus, vereadores, eleições de 2020, eleições municipais, janela partidária partidos políticos, PSD, PSL, PT.

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