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O recuo da União Europeia nas políticas de transição energética: uma escolha arriscada

Carolina Corrêa



Os preços da eletricidade na Alemanha estão entre os mais altos do mundo - essa tem sido a tônica das notícias na Europa. Desde que se iniciou o conflito entre Rússia e Ucrânia, a União Europeia adotou sanções econômicas em relação à Rússia. Uma decisão de ordem geopolítica que causou efeitos diretos na cadeia de oferta energética, já que a Rússia atuava como o principal fornecedor de gás para os países membros da União Europeia. O resultado foi um aumento exorbitante nos preços de eletricidade e gás em toda a Europa. Os efeitos dessa crise trouxeram à tona o velho debate sobre os desafios de transformação da matriz energética no contexto de mudanças climáticas.



A Europa tem sido o continente mais atuante no que diz respeito à valorização de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Em 2019, o Parlamento Europeu declarou “emergência climática”, tornando-se o primeiro continente a decretar essa simbólica medida que tem como objetivo central pressionar diferentes tipos de atores políticos a tomarem medidas concretas para combater esta ameaça. Todavia, a crise energética decorrente do conflito geopolítico colocou em xeque a atuação do bloco nesse sentido. Alguns países, como a Alemanha, perceberam a necessidade de recuar nas políticas energéticas e, até mesmo, ventilar a possibilidade de retomar a produção de energia por meio de antigas usinas de carvão mineral – que é considerado o combustível fóssil mais poluente.



A Alemanha não está sozinha nesse movimento de desaceleração dos compromissos em relação a frear as mudanças climáticas, pois o Parlamento Europeu votou no mês passado o chamado “selo ou rótulo verde” para projetos de gás natural e energia nuclear. A partir dessa decisão, essas duas fontes de energia passam a estar integradas na taxonomia europeia que lista investimentos considerados alinhados com a transição enérgica e os objetivos climáticos do bloco europeu. A nova classificação favorecerá investimentos do setor privado nesse tipo de produção de energia, já que a busca por investimentos em outros tipos de energia (verdadeiramente) limpa ainda tem sido lenta e bastante tímida no continente.



Os ambientalistas entendem que essa aprovação no Parlamento Europeu não passa de “greewashing”, porque o gás natural também é emissor de CO2. Em entrevista para a Euronews, Philippe Lamberts, co-presidente do Greens/EFA no Parlamento Europeu, disse que essa ação “é um desastre para o pacto ecológico europeu”. Para além dos efeitos ambientais reais que essa decisão pode causar, esse recuo afeta a credibilidade internacional da União Europeia na resposta às alterações climáticas e abre precedentes que podem ser prejudiciais à cooperação internacional no âmbito da governança ambiental global.



A EU havia se comprometido com a neutralização carbônica do bloco até 2050 e o governo alemão havia assegurado a interrupção total da eletricidade a carvão até 2030. Certamente, diante do contexto atual, essas datas precisarão ser revistas, frustrando o compromisso assumido pelo bloco. Acontece que os países afetados pela crise em questão perceberam que a dependência enérgica pode colocá-los numa situação de vulnerabilidade geopolítica em termos econômicos e que, nesse caso, a questão climática não é uma prioridade. Ao que parece, a urgência reside nas respostas político-econômicas capazes de aliviar o gasto dos consumidores europeus e garantir que, no próximo inverno, a população tenha acesso a aquecimento em suas casas.



Cabe salientar, entretanto, que o compromisso em relação às mudanças climáticas é uma responsabilidade conjunta da comunidade internacional e, teoricamente, isso não deveria ser afetado por acontecimentos geopolíticos de ordem temporária. Em termos lógicos, se as sanções que a União Europeia têm aplicado à Rússia resultam numa crise energética no bloco, são essas sanções que deveriam ser reavaliadas e não as políticas energéticas que fazem parte de um acordo internacional prévio – principalmente porque a falta de políticas voltadas para a transição enérgica e mitigação das mudanças climáticas pode causar impactos ainda mais graves no contexto geopolítico a médio e longo prazo. Não é à toa que a Agenda 2030 inclui objetivos relacionados a urgência de investimentos em energia limpa, sustentável, renovável e acessível, além da a importância de tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis.



No entanto, no mês passado, a EU decidiu renovar as sanções contra a Rússia até janeiro de 2023, bem como reduzir a demanda por gás em 15% de agosto de 2022 a março de 2023. Uma decisão, no mínimo, bastante arriscada, principalmente num contexto no qual a Europa vive a maior onda de calor dos últimos anos, somada a uma temporada de seca que tem afetado não só a agricultura, mas a própria produção de energia. Ironicamente, a seca diminuiu o nível do rio Reno na Alemanha que é utilizado para o transporte de cargas, em especial matérias-primas como o carvão que é distribuído para as termelétricas.



De fato, esse tipo de impasse que envolve, por um lado, a necessidade de suprir demandas de um estilo de vida que exige cada vez mais produção de energia e, por outro, a urgência em investir em políticas de mitigação das mudanças climáticas vai se tornar cada vez mais comum e vai movimentar fortemente o cenário geopolítico. Diante disso, é provável que esteja com a razão o movimento ecologista: a única saída que teremos, muito em breve, será mudar radicalmente a nossa relação com o Planeta, reconsiderando em termos globais o sistema econômico adotado, o modo de produção e consumo, o nosso relacionamento com a terra e com a biodiversidade e, sobretudo, o uso desenfreado dos recursos naturais.



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