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O Silêncio dos Incumbentes – Como o STF se tornou a rainha do xadrez político


Leon Victor de Queiroz



Com a recente posse do Ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal volta a ficar completo. Se isso fosse dito 40 anos atrás, ninguém entenderia ou não se importaria. Porém a Constituição de 1988 consolidou um processo de empoderamento da Suprema Corte brasileira que se iniciou timidamente em 1891, quando Ruy Barbosa positivou o mecanismo da revisão judicial no país, copiando os norte-americanos. A partir dos anos 2000 o STF passou a ter a totalidade de seus membros indicada por presidentes democraticamente eleitos e, aliado a isso, os próprios ministros começaram a exercitar a natureza do poder contra-majoritário, como o veto à reforma política elaborada e aprovada pelo Congresso, que proibia coligações eleitorais.

Ir de encontro às decisões do Legislativo não é tarefa fácil, embora os ministros não se submetam às urnas, acabam sofrendo a insatisfação de parte da população que ainda não compreende o STF como uma instituição política. Pode-se não concordar com a Suprema Corte, mas não dá mais para dizer que ela não deve interferir na arena política.

Esse processo lento e contínuo de empoderamento institucional é detalhado minuciosamente no meu livro “O Silêncio dos Incumbentes – Como o STF se tornou a rainha do xadrez político” que será lançado neste dia 11 de agosto (dia dos cursos jurídicos no Brasil). Ele é uma adaptação da minha tese de doutorado defendida em 2015 e que recebeu, em 2016, menção honrosa no Prêmio CAPES de Teses. Na pesquisa utilizo métodos econométricos para testar a hipótese de que quanto maior a fragmentação político-partidária, maiores as chances de empoderamento judicial. O título da obra é exatamente pelo fato de que a força que hoje o STF tem, se deve ao apoio político do Executivo e do Legislativo nas alterações constitucionais e infraconstitucionais que garantiram ao órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, acumular duas formas de revisão judicial quando a grande parte dos países opta por apenas uma. E esse apoio se deu sem resistência ou alardes, ou seja, sob o silêncio dos incumbentes.

*Este texto foi publicado, inicialmente, no Broadcast Político do Estadão. Sua reprodução aqui reforma a relevância da temática e do debate.

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