Djiovanni Jonas França Marioto
Neste último domingo, dia 02/10, brasileiros de todos os cantos do País e do mundo foram às urnas, para manifestar seu direito democrático e eleger seus representantes, ao legislativo e ao executivo, de nossa nação. Findada a contagem de votos, conseguimos ter um panorama de quem foram nossos deputados federais eleitos, trazendo algumas perguntas: Quem são nossos representantes? Qual o partido deles? Qual a sua cor/raça? Qual a sua idade? E sua ocupação declarada?
Nesse texto pretendo me debruçar dessas questões a partir do viés racial, voltando o olhar para: Qual o perfil dos políticos pretos e pardos eleitos em 2022 e como ele se difere da legislatura anterior?
Para responder tal pergunta foram coletadas as informações fornecidas pelo TSE com os 513 deputados federais eleitos, com seu estado, idade, partido, ocupação, cor/raça, gênero e se esse parlamentar foi reeleito. A partir da sistematização dessas informações foram feitos cruzamentos para entender melhor o perfil dessa elite parlamentar.
Dos 513 deputados eleitos a sua maioria vem do partido PL, que ocupa hoje a maior quantidade de parlamentares, 99 deputados, seguido pelo PT que aumentou a sua bancada em relação à legislatura anterior com 68 deputados, seguido pelo União brasil (59 deputados), PP (47 deputados), MDB (42 deputados), PSD (42 deputados) e Republicanos (41 deputados), os outros partidos possuem menos de 20 representantes eleitos.
Desses deputados 82,3% são homens (422 deputados) enquanto apenas 17,7% são mulheres (91 deputadas), estando longe da representação descritiva da sociedade brasileira onde são maioria. Ao observar a raça/cor dos eleitos 71,9% são brancos (369), enquanto são 21,1% de pardos (107) e 5,3% de pretos (27), foram eleitos apenas cinco indígenas e três amarelos (menos de 2%). Ao observar a idade, percebemos que em sua maioria possuem 46 anos e a média da idade da Câmara dos Deputados é de 49,9 anos. A maior parte dos eleitos têm Ensino Superior completo (83%) e a advêm de outros cargos e mandatos na política como é o caso de “deputado” (48,9% ou 251 parlamentares). Quando observamos a taxa de renovação, foram apenas 44,8% (230) enquanto a sua maioria já esteve na legislatura anterior (55,2% ou 283 parlamentares).
Agora voltemos ao foco central desse artigo, os deputados não brancos, foram ao todo 142 deputados federais não brancos eleitos, e se voltarmos o olhar apenas para os pretos e pardos encontramos ao todo 134. Comparando com a legislatura anterior percebemos uma redução de deputados brancos, saindo de 75% para 71,9%, ao passo que os deputados pardos e pretos tiveram um pequeno acréscimo, saindo de 20,27% para 21,1% e 4,09% para 5,3% respectivamente. Desse modo o crescimento é de apenas 8,94% em relação à legislatura anterior, mesmo tendo crescido 36,25% as candidaturas.
Nesse sentido é importante voltar o olhar para o perfil sócio-político dos pretos e pardos eleitos, embora São Paulo seja o estado com o maior número de cadeiras (70), seguido por Minas Gerais (53), os estados que mais tiveram representantes negros foram Bahia, com 21 deputados, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13, enquanto Minas Gerais e São Paulo tiveram 11 e oito parlamentares cada, ao passo que Mato Grosso, Paraíba, Paraná e Sergipe tiveram dois parlamentares eleito cada, Rio grande do Norte teve apenas um representante negro. Quando olhamos apenas os declarados pretos, o RJ foi o estado com o maior número de eleitos (6). Das 27 federações brasileiras, apenas 14 tiveram representantes pretos, permanecendo 13 não representadas. Consolidando esses dados por região, a elite negra legislativa está dividida entre o Nordeste e o Sudeste, possuindo 53 e 38 deputados, respectivamente. Enquanto isso, a região Centro-oeste e Sul teve apenas oito e cinco representantes cada.
Refletindo os dados gerais, os homens negros também são a maioria dentro do legislativo, somando 78,5% (106) enquanto as mulheres negras são 21,5% (29), e em sua maioria possuem ensino superior completo (79,3%), dos representantes que possuem escolaridade abaixo do ensino médio foram ao todo oito, sendo dois com o ensino fundamental incompleto e cinco com o fundamental completo. A média de idade dos deputados negros também é de 49 anos e em sua maioria (8,9%) possuem 46 anos. grande parte dos deputados também advém de carreiras políticas, principalmente como deputados estaduais ou foram reeleitos para deputados federais (46,7% ou 63), a segunda ocupação mais divulgada foi empresário (8,1% ou 11). Diferente do que vimos nos dados gerais a maior parte dos deputados negros está cumprindo o seu primeiro mandato (53,3%) enquanto 63 foram reeleitos.
Partindo para o posicionamento ideológico, foi observado o partido do deputado e segundo “Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros” foi segmentada a sua ideologia. Ao observar os partidos com a maior representação de negros também se encontra um reflexo dos dados gerais onde o PL possui 25 representantes, seguido pelo Republicanos (20), União Brasil (17) e PT (16) sendo o único partido da esquerda a figurar entre os mais eleitos. Quando organizamos esses partidos pelo seu posicionamento ideológico, a direita tem uma ampla presença de negros (98), seguida pela esquerda (20) e centro-esquerda (8) – centro, centro-direita e extrema-esquerda possuem apenas três representantes – desse modo compilando esses dados, são 101 deputados entre centro-direita e extrema-direita e apenas 31 parlamentares entre centro-esquerda e extrema esquerda.
Quando esses dados são segmentados entre os pretos e pardos, o PT é o partido com a maior quantidade de pretos (9), seguido pelo PL (3) e o PSOL (3) – sendo esse o partido que todos os eleitos se declararam pretos. Partindo para a classificação ideológica temos uma igualdade entre a direita e esquerda, ambos com 13 representantes cada, sendo bem diferente da legislatura anterior onde os pretos se concentravam majoritariamente em partidos de esquerda.
Ademais, os dados demonstram que frente a legislatura anterior temos um incremento de representantes nos segmentos ligados mais à direita principalmente impulsionada pelo PL, demonstrando uma certa força do bolsonarismo em convocar e assimilar quadros nessa eleição. Por outro lado, a entrada desses deputados nestes partidos não significa necessariamente que eles incorporem totalmente as pautas desses setores, podendo ser um cálculo estratégico de entrar no partido com a maior chance para que fossem eleitos.
Mesmo com o incremento da emenda constitucional 111, onde os partidos deveriam destinar o dobro de recursos do fundo eleitoral a partir dos votos dados para candidaturas de negros e mulheres, não conseguimos perceber uma real efetivação dessa norma nesta legislatura que se iniciará com crescimento de pouco mais de 8% dentre os eleitos.
Demonstrando que outro fator que pode dificultar o sucesso eleitoral de pretos e pardos está em sua base, o acesso à educação. O candidato com ensino superior completo consegue se inserir no mercado de trabalho em posições que disponibilizam mais tempo, disposição e propiciam maior afinidade para se dedicar a carreira política.
Sendo estes pontos importantes para criar quadros com a maior probabilidade de alistamento político e chances eleitorais, pois mesmo com o incremento dessa população ao legislativo ela ainda segue o perfil majoritário da câmara, de homens, de idade elevada, com carreira na política. Esse pequeno incremento de pretos e pardos é só o primeiro passo para uma representação mais descritiva da sociedade brasileira.
Por fim, ficam as perguntas: como potencializar a eleição de mulheres negras? Como se dará a legislatura desses deputados? Será possível modificar o perfil sociopolítico dos deputados pretos? Existiu fraude na declaração racial desses deputados? Uma hetero declaração mudaria o fato de a maior parte dos deputados negros estarem em partidos de direita?
Créditos da imagem: Douglas Magno / AFP
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