Cláudio André de Souza
As eleições municipais de 2020 foram cercadas de desafios institucionais inerentes a mudanças importantes no nosso sistema eleitoral, em especial, o fim das coligações proporcionais. O efeito imediato observado foi que em todo o Brasil, 73% dos municípios apresentaram redução no número de partidos com representação nos legislativos municipais.
As câmaras com até seis partidos representaram em 2016 metade dos municípios. Já na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. Segundo dados do TSE, a proporção de municípios com mais de seis partidos representados na eleição de 2016 foi de 50% do total, sendo que em 2020 não passou de 18%. As câmaras municipais entre 7 e 9 partidos eram 40,63% do total em 2016 e caiu para 13,80% em 2020.
Em Salvador, na eleição de 2016 o DEM (atual União Brasil) liderado pelo prefeito ACM Neto foi o partido mais votado com 8,21% dos votos a vereador. Em 2020, o partido montou uma chapa que elegeu Bruno Reis (DEM) como sucessor e o seu partido foi o mais votado para o legislativo com 10,25% dos votos, aumentando a proporção de votos do partido vencedor para o Executivo.
Em São Paulo, o PSDB elegeu o prefeito, mas foi o segundo partido mais votado a vereador com 11,14% dos votos ao legislativo, o que não se repetiu em 2020 com o partido caindo para a terceira colocação com 8,31%, atrás do DEM com 8,45% e do PT (11,06%).
Em Belo Horizonte, o PHS de Kalil foi o segundo partido mais votado a vereador com 6,02%. Já em 2020, o prefeito é reeleito pelo PSD e o seu partido obtém 9,22% dos votos a vereador. Em 2016, o PSD teve somente 3,88% dos votos na capital mineira.
Em Curitiba (PR), a eleição do prefeito Rafael Greca pelo nanico PMN (atual Mobiliza) levou o partido a ter somente 2,46% dos votos a vereador, sendo o décimo partido mais votado da capital paranaense. Em 2020, o prefeito é reeleito no primeiro turno mas filiado agora ao DEM, sendo também o partido mais votado a vereador, obtendo 7,72%.
O que estes números traduzem? A eleição para vereador de fato se tornou ainda mais sui generis em razão da nova regra redobrar a necessidade de buscar mais votos com menos candidaturas, o que força que os diretórios municipais se institucionalizem cada vez mais diante da estratégia de concentrar votos, o que se traduz mesmo em estabilidade na competição partidária. Além disso, a Lei das Eleições alterou a possibilidade de lançar 150% de candidaturas em relação às vagas disputadas para 100% mais um de candidaturas, o que deu mais complexidade na “engenharia” dos partidos na montagem das chapas.
Duas perguntas ficam em aberto perante as eleições municipais de 2024: sendo esta a primeira eleição de teste das federações partidárias, elas serão mais fortes no desempenho eleitoral? As agremiações dos prefeitos eleitos conseguirão este ano ter um desempenho eleitoral compatível na disputa eleitoral ao legislativo?