Bruno Silva
O ditado popular que leva o título deste texto é amplamente conhecido. Há quem não negue realizar qualquer trabalho se a remuneração decorrente da atividade laboral corresponder às expectativas de ganhos almejados com a ação. Afinal de contas, que mal teria? Exceto os casos ilegais, imorais ou criminosos, de fato não há problema algum em desejar ser bem pago. Mas e quando o “pagando bem” envolve recursos públicos cuja justificativa do volume de gastos mensais adicionais é, no mínimo, questionável?
Para os vereadores de algumas cidades do interior paulista esse parece ser um ponto pacífico: parlamentares merecem – e muito – reajustes robustos em seus subsídios. Entre dezembro de 2022 e o início deste mês de maio a maioria dos parlamentares nas Câmaras Municipais de Franca, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, Limeira e Piracicaba, apenas para ficar em alguns casos, aprovaram aumentos significativos. Embora o aumento nos subsídios dos parlamentares só possa ocorrer uma vez a cada legislatura valendo para a próxima (Art. 29, VI da Constituição Federal) e o impacto orçamentário seja sentido apenas a partir de 2025, o ponto central é o quão abusivo os reajustes acabam sendo, ainda mais frente a uma situação econômica nacional desafiadora que estamos enfrentando, facilmente ilustrável na principal pauta do governo federal junto ao Legislativo que passa justamente pela negociação envolvendo o novo arcabouço fiscal. Sem contar que os municípios estão sempre com mais demandas por serviços e políticas públicas do que os seus recursos dão conta de financiar.
Os aumentos chegam, em alguns casos, a mais de 70% dos valores dos atuais subsídios: em Franca os parlamentares sairão dos atuais R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil (78,6%); em Ribeirão Preto deixará de ser R$ 13.809,95 para ser R$ 20.597,25 (49,1%); em Sorocaba, o valor aumentará de R$ 11.838,14 para R$ 17.993,97 (51,9%); em Campinas, onde os vereadores aprovaram também a adoção de 13º salário e férias, o subsídio sairá de R$ 10.070,86 para R$ 17.800,00 (76,7%); em Limeira o percentual de aumento é o maior, pois os subsídios deixarão de ser R$ 8.050,00 para R$ 14.877,93 (84,8%), sem contar que no caso do prefeito do município o subsídio passa a ser de R$ 35.201,04, maior que o do presidente da República, e; em Piracicaba, o subsídio aumentou de R$ 10,9 mil para R$ 18,5 mil (69,7%).
A base de argumentação para justificar os aumentos expressivos é, corriqueiramente, a mesma entre os parlamentares. Alegam atuar dentro do previsto legalmente e que estão recompondo as perdas inflacionárias dos últimos anos, uma vez que ao longo a pandemia da covid os subsídios não foram reajustados. Ademais, sinalizam a necessidade de aumento em cascata dos subsídios do prefeito e secretários municipais a fim de que a Administração Pública possa ofertar salários mais elevados em algumas carreiras burocráticas estratégicas e em áreas como a saúde, por exemplo, na atração de médicos – considerando que no funcionalismo municipal o prefeito é o teto da remuneração e com subsídio defasado ficaria mais difícil atrair bons profissionais. Será?
Em todos os lugares houve algum tipo de reação por parte de setores da sociedade posicionando-se contrários ao aumento dos subsídios nessa proporção. Mas ao jogar com o “regulamento embaixo do braço” os nobres edis dizem que não estão nem sequer atuando em causa própria, uma vez que os reajustes passarão a ser pagos somente quando a próxima legislatura tomar posse, após as eleições municipais de outubro de 2024, sendo que a permanência dos atuais vereadores dependerá do desejo dos eleitores.
O reajuste dos subsídios em si nem seria um ponto tão problemático se a capacidade das câmaras municipais, a partir da atuação parlamentar, convencesse amplamente a população que o trabalho desempenhado é significativo e de suma importância. Mas, infelizmente, não é bem assim que acontece. Pelo contrário. A maioria da população já tende a se aproximar das câmaras com vistas à resolução de problemas particulares, não coletivos, entendendo aquele espaço como uma casa assistencialista. Ao invés de organizarem-se na forma de movimentos que cobrem transparência e mais responsabilidade com o gasto público a fim de questionar abusos como esses, muitos procuram, individualmente, se aproximar dos que ali estão querendo também se beneficiar de alguma forma. É a velha máxima do senso comum, “se não pode com eles, junte-se a eles!”. A maioria dos vereadores, por sua vez, beneficiam-se dessa cultura política danosa na medida em que a retroalimentam de alguma forma. Além disso, embora em termos orçamentários o impacto dos reajustes não seja tão significativo frente às contas municipais o problema está no tipo de mensagem que o parlamento transmite para a sociedade de que ajustes e contenções de gastos são para os outros, não para eles! Muitos ainda vão concordar e pensar: oba, em 2024 quem sabe eu não me candidato e dou sorte de aproveitar um recurso bom como esse? Pagando bem, que mal tem?