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  • Haline Floriano

Quando o Legislativo fluminense venceu a “Arte da Guerra”

Carolina de Paula


O estado do Rio de Janeiro vive uma crise hídrica desde o início de janeiro. Nos primeiros dias do ano, os moradores da cidade do Rio e cidades vizinhas foram surpreendidos – já que não houve comunicado prévio da companhia estatal de tratamento e distribuição da água, a CEDAE – com uma água de péssimo gosto e tonalidade duvidosa. Há quem diga que o episódio sintetiza a situação turva do estado. A crise pode ser lida de diferentes ângulos, aqui veremos pela ótica da relação entre os poderes Executivo e Legislativo.


A eleição de 2018 para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) causou turbulência no quadro partidário fluminense assim como na Câmara dos Deputados: vimos a implosão da centro direita tradicional – MDB em particular – com uma impressionante renovação parlamentar e aumento da já expressiva fragmentação partidária. O governador eleito, Wilson Witzel (PSC), um neófito ex-juiz de traços conservadores, obteve sucesso colando sua campanha a do filho “zero um” do presidente, o agora senador Flavio Bolsonaro (PSL), e forte discurso de combate à corrupção e limpeza da política. Havia muitas incertezas sobre o resultado dessa nova configuração política.


O que a crise hídrica revelou, no que tange a essa relação, foi o episódio raro de rejeição por uma comissão da ALERJ de um nome indicado pelo Executivo para conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa). Durante a sabatina no dia 4 de fevereiro, o indicado, Bernardo Sarreta, não soube responder as perguntas dos deputados sobre a empresa e a função que exerceria. Afirmou que nunca havia lido nada sobre regulação hídrica e que seu último livro foi a “Arte da Guerra”, um tratado militar do século IV a.C. que se tornou inspiração para o mundo corporativo atual.


A rejeição unânime ao nome de Sarreta mostra que a relação entre os poderes não vai nada bem. O principal articulador do governador na ALERJ (ex-coordenador da campanha de Witzel), o secretário estadual de desenvolvimento Lucas Tristão, foi quem sugeriu o nome de Bernardo. Este costuma agir ignorando os parlamentares e as articulações necessárias para as tramitações na Casa, causando desgosto inclusive na base aliada – cada vez menor desde o racha do PSL em âmbito nacional, o partido está desde setembro de 2019 fora (oficialmente) da base governista.


O atual status da relação entre os poderes envolve um suposto dossiê contra os 70 deputados da ALERJ, feito através de grampos telefônicos ilegais, comandado por Tristão. Há um primeiro pedido de impeachment protocolado na Casa contra o governador. O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), já declarou que irá pedir investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, pois ouviu a confirmação, do próprio secretário, da existência do dossiê contra os parlamentares. Por enquanto, o que temos visto é a força do Legislativo do estado, fazendo com que os deputados de diferentes orientações ideológicos se unam em situações que possam ameaçar seus poderes. Enquanto a crise política e hídrica não passa a população do Rio segue navegando em águas literalmente turvas.


Palavras-chave: Movimento Voto Consciente; Poder Legislativo; Rio de Janeiro; crise no Rio de Janeiro; Poder Executivo; ALERJ.

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