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Quem são os candidatos a deputado federal no Brasil? Uma primeira exploração

Humberto Dantas



A convite de Luciana Santana, nossa parceria de blog, iniciei um estudo com os cientistas políticos Cláudio André de Souza e Bruno Souza da Silva, que também fazem parte desse coletivo, para entendermos quem são os deputados federais brasileiros nos últimos 20 anos – de 2002 a 2022. O artigo, em formato acadêmico, será entregue em junho, mas a montagem do banco de dados com o total das candidaturas já trouxe resultados bem interessantes.



O primeiro ponto a ser destacado é a uniformidade das informações nos acervos do Tribunal Superior Eleitoral, algo louvável. Os poucos dados que em seis pleitos destoam estão em 2022, por conta das novas leis associadas ao fim das coligações em pleitos proporcionais, e isso era esperado. Assim, uniformizar bases foi algo muito fácil graças ao trabalho do TSE.

Falta cruzar informações por uma série de variáveis, como o ano da eleição e alguns pontos como estados, regiões, partidos etc., mas já é possível afirmar que teremos variações nas características gerais das candidaturas a partir, principalmente, das reformas políticas. Essa será nossa hipótese central. As candidaturas mudam a partir de transformações nas regras. Assim, mais mulheres porque a justiça apertou a fiscalização, mais negros porque houve incentivos econômicos para os partidos, menos coligações porque elas foram proibidas e assim por diante. Naturalmente gostaríamos muito de registrar mudanças com base em avanços culturais, mas o que nos parece é que a lei e a possibilidade de o TSE alterar suas interpretações legais é que findam forçando algumas alterações, restando saber se elas são artificiais ou se efetivamente são legitimadas e trarão melhoras ao quadro de representatividade pintado a partir da Câmara dos Deputados. Se toda mudança nas candidaturas trouxer uma justificativa e se refletir nos eleitos e eleitas, talvez estejamos diante de algum tipo de transformação, mas isso fica para o artigo acadêmico.



Com base em tais fatos e exclusivamente nas candidaturas, o que encontramos nesse período de seis pleitos realizados em 20 anos foram 36.992 candidaturas a uma cadeira na Câmara dos Deputados consideradas aptas à participação, com processo deferido, deferido com recurso ou sub judice, cujo nome constou efetivamente na urna eletrônica. A complexidade de determinados processos de candidaturas pode alterar discretamente este número, mas trabalharemos com esse volume. Tendo em vista que em seis pleitos tivemos a disputa de 3.078 vagas na Câmara – o equivalente a 513 multiplicado pelo total de seis eleições – a média de candidatos por vagas é de 12.

Quando este total é distribuído por estado, o percentual de vagas de cada unidade federativa está bastante alinhado com o volume geral de postulantes. Raras são as exceções, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro destoam com diferenças que transcendem quatro pontos percentuais de desequilíbrio. São Paulo tem 13,6% das cadeiras da Câmara e 18,4% das candidaturas, enquanto o Rio de Janeiro possui 9% dos gabinetes parlamentares e mais de 13% dos registros. Na contramão de tal ocorrência, a Bahia tem déficit de 2 pontos, com 7,6% das vagas e 5,4% das candidaturas, seguida por Pernambuco e Ceará com diferenças na casa de um ponto percentual. Todos os demais estados têm entre +0,9 e -0,9 ponto nessa distinção, ou seja, na imensa maioria dos casos há equilíbrio na relação candidato x vaga em torno dos postulantes nesses 20 anos.



Quando tentamos compreender se os candidatos são sempre os mesmos, algo que o senso comum tende a reclamar, uma surpresa bem interessante. Localizamos mais de 30 mil CPFs diferentes sobre o total de 36,9 mil candidaturas encontradas nesse período. Assim, reclamar que não existe opção parece equívoco do eleitor. Vejamos: 85% dos nomes localizados disputaram a eleição para deputado federal uma única vez no período, 10% duas vezes e menos de 0,2% buscaram a Câmara as seis vezes. Entre quatro e seis tentativas menos de 2% dos nomes. Resta obviamente saber se os mesmos de sempre ganham, mas a variação é imensa.



Quando o assunto está associado à aliança entre partidos, no histórico de candidaturas 52% dos postulantes foram lançados em coligações formais no período, enquanto 44% isoladamente pelas legendas. Completa este volume os 4% que em 2022 buscaram uma vaga por meio de uma federação. Este novo regramento desequilibrou o peso das alianças eleitorais formais no total de candidaturas, e aqui está um dos elementos centrais para nós: parte expressiva das mudanças existentes em características das candidaturas estará nos novos regramentos. Assim, se considerado apenas o período de 2002 a 2018, quando as coligações em pleitos proporcionais eram permitidas por lei, 70% dos nomes disputaram votos por alianças formais desse tipo.



Com relação à nacionalidade dos postulantes, 99% são brasileiros natos. Mas em contrapartida, 23% dos postulantes disputaram voto por estados onde não nasceram, reforçando diferentes fenômenos: desde questões ligadas a fluxos migratórios até estratégias eleitorais de disputar votos em estados onde as chances de eleição são maiores.



No que diz respeito à idade, as candidaturas do período estudado apresentavam, à época dos respectivos registros, 48 anos de média. O estado civil tem nas pessoas casadas 57% do total de candidaturas. O gênero, por sua vez, tem nos homens 74% do total de candidaturas e nas mulheres 26%. Aqui outro ponto essencial de ser observado: as interpretações das leis de exigência de diversidade de gênero em chapas proporcionais se tornaram mais rígidas ao longo dos últimos anos, e certamente nos pleitos mais recentes esse desequilíbrio tende a se atenuar. Sobre a cor da pele, apenas a partir de 2014 tal dado passou a ser recolhido, e no conjunto de quase 23 mil candidaturas desde então, 55% se declaram brancos. Em 2022, com novas regras sobre distribuição de recursos a partidos atreladas à votação de negros, esse percentual caiu para 50,5%, restando saber o impacto sobre os eleitos e o desafio da autodeclaração. Já em relação à escolaridade, 54% possuem diploma de nível superior, o que destoa do conjunto da sociedade e parece elitizar a política. Por fim, quanto às ocupações declaradas, chama a atenção empresários e advogados que se aproximam de 10% das declarações, sendo esta segunda carreira historicamente mais representada na Câmara dos Deputados desde o século XIX.

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