Texto de autoria de Lucas Colacino, Isllane Alcântara, Janaína Silva Melo, Renan Lazzarini e Luiz David, pós-graduandos em Ciência Política da FESP-SP em atividade no âmbito da disciplina Análise Política.
Da reeleição às regras de distribuição das vagas de sobras, a classe política tem se engajado em reformas eleitorais ano sim, ano também. No Brasil, nenhuma eleição pós redemocratização ocorreu com as mesmas regras. Contudo, a partir da segunda metade da década de 2010, o cenário de hiper fragmentação partidária vem sendo o principal alvo das discussões e constantemente atacado por minirreformas eleitorais — que de pequenas não têm nada. A consolidação das mudanças se deu após a aprovação de novas regras, principalmente, desde 2015.
Somadas as reformas enfileiradas, temos um novo arcabouço que, à primeira vista, passa despercebido. No entanto, esse novo cenário traz consequências ainda imprevisíveis. Dentre as principais mudanças, estão o estabelecimento de uma cláusula de desempenho para acesso a determinadas categorias de financiamento público, o fim da coligação partidária nas eleições pelo sistema proporcional, a diminuição do número de possíveis candidaturas e o estabelecimento de novos requisitos para que os partidos que não alcancem o quociente eleitoral tenham acesso às vagas dadas pelas chamadas sobras de votos, que determinam quem fica com as últimas cadeiras na Câmara dos Deputados.
Após a redemocratização, a Constituição de 1988 erigiu o pluripartidarismo ao seu nível, o que gerou, nos anos seguintes, a criação de inúmeras legendas e alto índice de fragmentação partidária no legislativo. Tal fenômeno, especialmente pelo distanciamento ideológico das siglas, tem implicado em dificuldades na governabilidade, com necessidade de formação de coalizões, levando a uma série de pequenas reformas em busca de aperfeiçoar os sistemas eleitoral e partidário.
Muitos querem o fim da hiper fragmentação, mas ninguém quer ser o primeiro a deixar o barco. Com as novas regras, os partidos políticos têm se movimentado para sobreviverem, principalmente aqueles que se veem ameaçados, pois estão tangenciando o limite da nova cláusula de desempenho. As estratégias para achar o bote salva-vidas mais próximo são tão diversas quanto a salada de siglas partidárias.
Sem a possibilidade de se coligarem, a tática de agregação entre partidos é a primeira linha, na qual dois ou mais partidos podem se fundir somando seus votos até atingir os requisitos da regra. Nesse caso, os partidos em fusão jogam fora seus programas e estatutos, construindo novos. Uma alternativa é a simples incorporação na qual um partido aceita ser engolido por outro, assumindo o programa do partido dominante. Por fim, alguns partidos têm jogado a toalha e liberado a desfiliação de seus membros, permanecendo isolados.
Essas alternativas, contudo, não suprem os desejos de todos. Partidos como Cidadania e PCdoB não estavam dispostos a ceder à incorporação, nem à fusão. Juntos a outras agremiações, advogaram pelo resgate do projeto que viria a permitir a federação: uma alternativa no meio do caminho. A federação funciona como uma fusão provisória. Dois ou mais partidos ficam como que coligados nas eleições e devem permanecer juntos ao longo de, pelo menos, quatro anos.
Com a federação, criou-se a possibilidade de um noivado antes do casamento. Além de Cidadania e PCdoB, que se federaram com PSDB e PT, respectivamente, o PV ainda foi incluído nesta última federação e a Rede se alinhou com o PSOL. Ainda há muita nebulosidade em relação à efetividade das federações. Ninguém sabe se o arranjo vai vingar a longo prazo, talvez por isso várias negociações emperraram.
Começaremos a ver, após o pleito deste ano e até o início da legislatura de 2023, quem vai se salvar e quem vai se afogar. Os partidos devem se reorganizar à partir do resultado eleitoral sob o novo cenário. Façam suas apostas para ver quais botes salva-vidas chegarão à terra firme para brigar na savana do Congresso.
Créditos da imagem: Gazeta do Povo