Lara Mesquita
Nos dias atuais, em que enfrentamos a pandemia do COVID-19, ficou ainda mais evidente a importância da escolha pela forma de organização federativa que muitos países optaram em sua fundação.
Enquanto os chefes políticos do poder federal, a União, relutaram em reconhecer a gravidade da pandemia e em adotar medidas necessárias de contenção, os chefes dos poderes subnacionais foram em sentido oposto, dando a necessária atenção e destinação de recursos, mediante a emergência desse novo vírus que, segundo os últimos dados, já infectou quase um milhão de pessoas e deixou um rastro de mais de 50 mil mortes ao redor do mundo.
A definição mais recorrente para o federalismo é um sistema de divisão de poder. O governo da sociedade, as competências de prestação de serviços públicos e de arrecadação de recursos é dividido entre o governo central (a União) e os governos regionais (os estados e o Distrito Federal, no exemplo brasileiro). E também, entre os governos locais, os municípios, no nosso caso. Essa forma de descentralização do poder foi adotada pela primeira vez na constituição norte americana de 1787 e inspirou muitos estados a seguirem um sistema semelhante, inclusive o Brasil, que desde a Proclamação da República se organizou como uma federação.
Segundo dados compilados pelo dataset do Brasil.io, atualizados até o dia 01/04, a pandemia que assola o território brasileiro já contaminou mais de 44 mil brasileiros e tirou a vida de mais de 1.200 pessoas. No entanto, o coronavírus era, até o começo dessa semana, minimizada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que insistia em criticar o isolamento social adotado pelos estados e a difamar governadores e prefeitos em rede nacional.
Para a nossa sorte, a autonomia política derivada do arranjo federativo, e a autonomia (ainda que bastante parcial) econômica, permitiu que estados e municípios se antecipassem. Em 21 de março, o estado de São Paulo decretou o período de quarentena; estado e prefeitura iniciaram esforços para a construção de hospitais de campanha e preparação do sistema de saúde.
Segundo declarou o ministro da saúde, Henrique Mandeta (DEM), em recente entrevista coletiva, os efeitos das quarentenas e da adoção do isolamento social levam em torno de duas semanas para começar a surtir efeito, e as decisões de governadores e prefeitos serão fundamentais para, se não evitar, ao menos minimizar o colapso no nosso sistema de saúde, salvando assim milhares de vida.
Além disso, alguns estados e municípios também se anteciparam ao governo federal na adoção de medidas para aliviar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia, tendo algumas cidades implementado auxílio em forma de dinheiro para seus cidadãos mais desassistidos e que perderam toda ou parte significativa de sua fonte de renda.
Não fossem as atitudes comprometidas com a saúde e segurança da população, adotadas pela grande maioria dos governadores e milhares de prefeitos em todo o território nacional, o horizonte em relação ao número de mortes e desastre econômico da pandemia seria ainda mais catastrófico, aumentando amplamente a situação de desigualdade econômica e social de uma sociedade já tão desigual como a nossa.
Um salve a John Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, John Jay, Thomas Jefferson, James Madison, e George Washington: os pais fundadores dos EUA e do federalismo!
P.S. Um salve também aos bravos constituintes de 1988, que lutaram para a inclusão do SUS em nossa Constituição Cidadã.
Palavras-chave: Movimento Voto Consciente, Poder Legislativo Poder Executivo, coronavírus, Jair Bolsonaro, federalismo, Constituição Cidadã, SUS, EUA, Henrique Mandeta, quarentena.