*Edição conta com a colunista do blog do Legis-Ativo, a cientista política Luciana Santana, como uma das organizadoras.
*Texto de autoria da jornalista Haline Floriano, editora do blog.
A revista E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados publicou o dossiê "Ações legislativas e enfrentamento à pandemia de Covid-19”, organizado pelas cientistas políticas Luciana Santana (colunista do Legis-Ativo), Helga Almeida e Fátima Anastasia (conselheira de nossa parceira de podcast, a Fundação Konrad Adenauer).
Diante da crise do novo coronavírus, governos e demais poderes foram convocados a colocarem a premissa de seu trabalho em prática: trazer respostas rápidas e adequadas para o combate da pandemia e o cuidado da população. Para as ações eficazes, a parceria foi e é essencial, principalmente entre os poderes públicos, a fim de encontrar conjuntamente as melhores estratégias para solucionar os diferentes problemas causados pela crise, cujo impacto foi além da saúde pública, atingindo todos os segmentos da sociedade, evidenciando inúmeras fragilidades como a desigualdade social.
No Brasil, infelizmente, o que vimos foi a omissão e o negacionismo por parte do Poder Executivo Nacional, liderado pelo presidente da República, na gestão da pandemia. O país vive esse comportamento irresponsável e chega a quase 300 mil mortos pela doença. A insensibilidade vista aqui destoa do posicionamento de outros líderes mundiais, independentemente de suas persuasões políticas e ideológicas.
Diante do abandono no âmbito do executivo federal, outros atores ocuparam a cena e ganharam protagonismo, como os governos subnacionais e o Poder Legislativo nas três esferas de poder. Muitos desses agentes se tornaram fundamentais na pressão por ações de enfretamento ao coronavírus. Após um ano de pandemia, pode-se avaliar a atuação das diferentes casas legislativas brasileiras, além de estarem atentos às iniciativas do líder do Executivo.
É a partir desse cenário que nasce o dossiê. Nele, há um compilado de análises sobre legisladores e legislativos, suas decisões, suas ações e sua interação com outros poderes no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O volume reúne quinze artigos escritos por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, selecionados a partir de uma chamada pública e de um processo de revisão cega por pares. Além disso, foram realizadas duas entrevistas com especialistas em estudos legislativos.
A crise ainda persiste e hoje enfrentamos o pior momento da pandemia no Brasil. O material é rico por avaliar o último ano, mas também por aumentar o nosso repertório sobre os desafios que ainda enfrentaremos e os posicionamentos que deveríamos cobrar. Por fim, coloca o Parlamento no centro das atenções, algo que para esse blog é absoluto faz anos.
Acesse a obra completa e gratuita no link: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis