Vítor Sandes e Daiana Ferreira de Macêdo
Em 1959, os paulistanos foram às urnas para escolher os vereadores da cidade. O candidato mais votado foi Cacareco, um rinoceronte que era a atração de São Paulo à época, recebendo cerca de 100 mil votos naquele pleito. Evidentemente, o rinoceronte não era candidato e, por isso, os votos que recebeu foram considerados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em um episódio parecido, em 1988, mais de 400 mil eleitores cariocas votaram no macaco Tião para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que ficou em terceiro lugar na disputa, caso os votos fossem válidos.
Com o advento das urnas eletrônicas, não foi mais possível registrar o voto nominalmente, apenas por meio de números. Por isso, hoje em dia, Cacareco e Tião não poderiam ser votados. Este tipo de voto, independentemente da forma como é feito, é comum na história das eleições, sendo conhecido como “voto de protesto”, em que o eleitor decide votar, escolhendo, propositalmente, um candidato ou número que não está na lista de candidatos inscritos e deferidos pela Justiça Eleitoral, anulando seu voto ou votando em branco.
Muitas vezes, considera-se a abstenção como uma espécie de comportamento que denotaria protesto. No Brasil, essa abstenção é em grande parte reduzida pelo fato de o voto ser obrigatório para os eleitores que estão alistados e regulares junto à Justiça Eleitoral. Em caso de ausência, por não estar em seu domicílio eleitoral no dia do pleito, há a possibilidade de justificativa eleitoral, o que pode levar, em última instância, ao cancelamento do título eleitoral. Isso pode levar a uma série de impedimentos ao cidadão, desde a obtenção de passaporte e de carteira de identidade até a participação em concursos públicos.
Em países como os EUA, em que o voto é facultativo, a ausência nas eleições pode ser entendida como um ato de indiferença em relação à escolha de representantes, ou seja, quem participa teria o interesse direto na escolha de candidatos. Já no Brasil, o voto é um dever a ser cumprido pelo cidadão. Muitos comparecem, portanto, porque devem comparecer e não, necessariamente, movidos por um sentimento de dever cívico. Logo, não é válido utilizar a abstenção como sinônimo de protesto. Voto em branco e nulo, por outro lado, podem ser considerados como comportamento mais típico de protesto. O voto de protesto também pode ser caracterizado de outras formas: por exemplo, pelo voto em partidos e candidatos que se colocam como antissistema.
A literatura especializada sobre o tema tem identificado que, quanto menor a confiança nas instituições representativas e nos partidos políticos, maior a possibilidade de se haver votos de protesto, ainda que seja difícil encontrar a real motivação por trás de um voto nulo, branco ou em um candidato que se coloca antissistema. É importante ressaltar que existem outros fatores de natureza social e atitudinais que também contribuem para o aumento dos votos brancos e nulos, tais como: menor renda, menor escolaridade Nesse contexto, sabemos que o Brasil é um país com elevados índices de desigualdades sociais e que apresenta, no cenário atual, diversas crises políticas e institucionais, o que pode ser um indicativo para a recorrência desse fenômeno nas eleições municipais de 2020.
Muitas vezes, há uma preocupação demasiada com o voto de protesto, pois, esse tipo de atitude pode nos levar a refletir quanto ao funcionamento das instituições políticas bem como sobre qual a importância dada pelo eleitor ao seu principal e mais convencional mecanismo de participação da vida política, que é o voto. Mas a preocupação mais central em uma eleição deve estar no voto válido, aquele dado a um candidato, ou seja, responsável por eleger, de fato, os representantes políticos.
Os votos dados a candidatos podem ser considerados votos conscientes, fruto de um ato racional, a partir de uma escolha fundamentada e bem deliberada pelo eleitor. No entanto, e se os votos não forem bem deliberados? Em um contexto de baixa identificação partidária e alta desconfiança nas instituições e nos partidos, seria esperado um eleitor mais desinteressado pela política partidária, mais propenso a realizar escolhas menos custosas. Em nossa interpretação, este é um dos maiores gargalos da democracia brasileira.
E para agravar a situação, o país está em meio a uma pandemia, em um contexto pré-eleitoral pouco empolgante. Ainda assim, em novembro, os eleitores terão que escolher novos prefeitos e vereadores de 5570 municípios brasileiros, que serão responsáveis por formular e implementar políticas públicas municipais para os próximos quatro anos, que serão extremamente importantes no combate aos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de Covid-19.
Se o voto é um elemento central das democracias, ele precisa ser muito bem construído. Insatisfeitos ou não, os cidadãos são responsáveis pela escolha dos representantes políticos. Por isso, como dizem Levitsky e Ziblatt, “a democracia é um trabalho árduo” e, para consolidá-la, precisamos de cidadãos presentes e ativos nos processos eleitorais e no dia a dia da vida política do país.