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O adiamento das novas eleições gerais na Bolívia em tempos de pandemia da Covid-19

João Paulo Viana e José Kinn Franco.


O tumultuado processo eleitoral boliviano de outubro de 2019, que por pouco não acarretou em uma guerra civil no país, parece não chegar ao fim tão cedo. Naquele momento, diante da polêmica tentativa de Evo Morales (MAS) em garantir seu quarto mandato, suspeitas de fraude eleitoral – posteriormente não confirmadas – colaboraram para o acirramento da disputa política, tendo como desfecho momentâneo um golpe de estado que, apoiado pelos militares e os comitês cívicos da região de Santa Cruz, retirou Morales do poder e dividiu o país, num cenário de intensa violência política. Com a ida do ex-presidente para o exílio no México e, posteriormente, à Argentina, tomou posse na presidência a então senadora oposicionista Jeanine Añes (Democratas).


Diante desta conturbada conjuntura que retornou a Bolívia após mais de uma década de construção de uma inédita estabilidade econômica, política e social, a presidente empossada argumentava assumir o poder com a missão de pacificar o país e realizar novas eleições gerais. Vale ressaltar que a disputa ocorrerá novamente para os cargos do legislativo nacional, deputados e senadores, e ao executivo boliviano. Sob um quadro de perseguição e graves violações aos direitos humanos, dirigidas a políticos e simpatizantes identificados com o MAS e a Era Morales, o pleito eleitoral foi marcado para o dia 03 de maio do corrente ano. Menciona-se aqui a proibição pela suprema corte eleitoral da candidatura de Evo Morales ao Senado.


Nesse contexto, oito candidaturas se apresentaram à nova corrida eleitoral. Nas duas primeiras pesquisas divulgadas nos meses de fevereiro e março, quatro candidatos aparecem entre os favoritos a um provável segundo turno. O ex-ministro da economia do governo Morales, Luís Arce (MAS), lidera a disputa. Na sondagem de março, o candidato masista assinalava 38% das intenções de votos, seguido por Carlos Mesa (Comunidad Ciudadana), ex-presidente e principal rival de Morales na eleição anulada de 2019, que somava 23,3% das preferências do eleitorado. Logo atrás surge a atual presidente, Jeanina Añes (Democratas), com 19,9%. Em quarto lugar está a liderança dos comitês cívicos do oriente, Luís Fernando Camacho (Creemos), com 8,1%. Importante recordar que o sistema eleitoral boliviano, além de assegurar o triunfo em primeiro turno ao candidato que alcançar mais de 50% dos votos, prevê também vitória a quem obtiver 40% dos votos, caso haja diferença de 10% em relação ao segundo colocado. Nesse caso, Arce (MAS) aparece com reais condições de vitória em primeiro turno, porém não há nada decidido.


Assim, a Bolívia se encaminhava para o último mês de campanha quando a disputa eleitoral foi interrompida pela chegada ao país da pandemia do coronavírus. Contudo, o cenário deste grave problema é ainda mais complicado por outros fatores: o atual governo para se consolidar reuniu todas as forças de oposição ao governo Morales e o elo dessa união, ao que parece, resume-se ao “antimasismo”. Tudo indica que não há uma conexão programática e a composição desse grupo político é altamente heterogênea. Trata-se de um governo controlado, em sua maioria, por setores que historicamente consideraram o poder como fonte de enriquecimento pessoal. Em poucos meses, o governo que se sucedeu após o golpe de estado de novembro de 2019 se tornou alvo de diversas denúncias de corrupção.


Como a realidade dos países atingidos pela pandemia da Covid-19 tem demostrado, torna-se fundamental contar com um estado forte, único caminho para enfrentar essa tragédia mundial. No caso específico da Bolívia, a população é relativamente pequena e o fluxo de pessoas a partir do exterior não é intenso. Mesmo assim, a pandemia está colocando em xeque o sistema de saúde boliviano. Conforme dados oficiais divulgados nesta segunda-feira, dia 13 de abril, os números do coronavírus na Bolívia já apresentavam 330 contaminados e 27 mortos. O Departamento de Santa Cruz lidera com metade dos casos nacionais. O Beni é único departamento boliviano que ainda não apresentou casos confirmados. No país está decretada a quarentena, e o isolamento social obrigatório é a única a esperança do povo boliviano para evitar a proliferação no número de contaminados, tendo em vista que o governo de Jeanine Añes não está preparado para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.


Nesse contexto, o momento posterior à pandemia na Bolívia pode ser extremamente difícil. Com uma economia abalada, sob sérios riscos de diminuição do preço e da quantidade do gás comprado pelo Brasil, os impactos da grave crise econômica mundial certamente provocarão o retorno dos elevados níveis de pobreza, superiores ao período da crise do modelo neoliberal, durante o colapso da democracia pactuada, entre os anos de 2000 e 2005. Ao que tudo indica, o desemprego aumentará consideravelmente e não se vislumbra, até momento, capacidade técnica e política do atual governo para enfrentar esses enormes desafios.


É diante desse provável cenário, de grande descontentamento e sérios problemas econômicos e sociais, que se realizarão as novas eleições bolivianas, ainda sem data para ocorrer. Como exposto anteriormente, as pesquisas apontam para a possibilidade de Luís Arce, candidato do MAS, apoiado por Evo Morales, vencer em primeiro turno. O que se torna ainda mais factível diante da comparação inevitável no decorrer da campanha eleitoral com os 14 anos de estabilidade econômica e política conquistadas durante a era Morales.

Não obstante, Jeanine Añes tenta prolongar a sua presença no poder, no intuito de maximizar suas oportunidades eleitorais, haja vista que atualmente encontra-se em terceiro lugar nas pesquisas. Importante mencionar que os dois candidatos que lideram a corrida presidencial boliviana, Arce e Mesa, apoiam a quarentena, mas preferem que as eleições ocorram o mais rápido possível, já que: quanto maior a demora na realização do pleito maiores as chances de mudança no cenário eleitoral. Infelizmente, é em meio a esse quadro de grave crise sanitária mundial decorrente da pandemia do coronavírus que a Bolívia tenta sair da crise política que pôs fim a mais de uma década de inédita estabilidade democrática, econômica e social.

Palavras-chave: Movimento Voto Consciente, Poder Legislativo, Poder Executivo, Bolívia, Eleições na Bolívia, Evo Morales, coronavírus, COVID-19, Jeanine Añes, Luís Arce, Carlos Mesa, eleições 2020, pandemia.

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