Vítor Oliveira
As recentes manifestações de parlamentares e líderes políticos de direita são, provavelmente, sintomas de que o debate sobre o impeachment é para valer. Ainda que para negar sua possibilidade ou legitimidade, é aquela velha história: “falem bem, falem mal – mas falem de mim”.
Isso significa que vai ter impeachment? Impossível saber e, por mais frequentes que sejam estes eventos no Brasil, ainda não é possível afirmar que são grandes as chances de que o Parlamento julgue politicamente o chefe do Executivo, com menos de dois anos a cumprir em seu mandato.
Tudo o que sabemos sobre o processo até aqui aponta para algo mais confuso e caótico do que parecem fazer as narrativas posteriormente criadas para justificá-lo, costumeiramente simplistas. Nesses momentos de estresse, as instituições não funcionam – elas capotam. Seus ocupantes até podem sobreviver, mas dificilmente os excessos não deixarão marcas em seus corpos e no próprio veículo.
Portanto, acredita-se que o Planalto precisa errar muito para chegar a tal ponto, deixando de utilizar suas ferramentas e recursos para perfazer míseros 170 votos na Câmara dos Deputados.
Sabemos pouco sobre quais as circunstâncias suficientes para um impeachment no Brasil, mas temos boas pistas acerca das condições necessárias. À luz das poucas evidências sistemáticas de que dispomos e do baixo número de casos, parece seguro inferir que um coquetel de impedimento precisa reunir ingredientes como baixa aprovação, problemas na economia e baixos níveis de coordenação política.
Segundo a última pesquisa XP/Ipespe, embora esteja em trajetória de queda, a parcela da população que avalia o atual presidente como ótimo ou bom é de aproximadamente um terço. Muita gente. Caso nos lembremos de Michel Temer, que também passou por duas votações de afastamento com as mesmas exigências do impeachment, nem 10% das pessoas o apoiavam. Mesmo assim escapou.
O caso de Temer parece exemplar para determinar que o apoio no Parlamento é um fator fundamental. Todavia, como medir a adesão parlamentar a um presidente que se recusa a compor formalmente uma coalizão, como Bolsonaro? Significa que ele não dispõe de apoio algum?
Outro fator para o qual se costuma atentar é o desempenho econômico. Mas qual dos fatores é mais relevante? Crescimento do PIB no período passado ou expectativa de crescimento futuro? Força de trabalho? Inflação?
Tal é a abrangência da lei que define os crimes de responsabilidade, que parece difícil a qualquer presidente terminar seu mandato sem ao menos resvalar em um dos “tipos” lá descritos. No caso do atual presidente, esse me parece o menor dos problemas.
Fato é que, a despeito de todas aquelas incertezas, o processo de impeachment não vive sem o pulsar da ação política. Em outras palavras, para além das condições necessárias que não conseguimos determinar precisamente, é possível afirmar com tranquilidade que não haverá impeachment espontâneo, sem que se trabalhe por ele.
E não há Rodrigo Maia, Baleia Rossi ou Arthur Lira que vá se mexer sem que um grande conjunto de grupos de interesse, sociais e econômicos se coordenem e se mobilizem. Não sabemos especificar suas características, mas podemos dizer que a ação coletiva necessária para que se criem as condições do impeachment é gigante, pela própria natureza do Brasil.